Segurança das Populações
Aprova a orgânica da Polícia Marítima
8 Outubro 2026
Exposição de motivos
O PCP, desde há vários anos e através de iniciativas diversas, vem procurando, sem êxito, suscitar a realização de um amplo e profundo debate institucional em torno das missões de administração, fiscalização e policiamento dos espaços marítimos nacionais em que possam ser também envolvidas as diversas estruturas ligadas a esta problemática.
Autoridade Marítima Nacional
8 Outubro 2026
Exposição de motivos
O PCP, desde há vários anos e através de iniciativas diversas, vem procurando, sem êxito, suscitar a realização de um amplo e profundo debate institucional em torno das missões de administração, fiscalização e policiamento da zona marítima nacional em que possam ser também envolvidas as diversas estruturas ligadas a esta problemática.
Micromobilidade eléctrica: PCP defende segurança rodoviária e responsabilização das empresas
30 Setembro 2026
Valorizar e investir nas forças de segurança para melhorar a segurança das populações
16 Setembro 2026
Os dados do RASI não permitem concluir que o País está mais inseguro, como sistematicamente a extrema-direita repete até à exaustão. Esta retórica procura tão somente exacerbar o medo junto das populações, para que estas estejam disponíveis para aceitar ataques aos direitos, liberdades e garantias.
O processo negocial com os profissionais das forças e serviços de segurança precisa de avançar
8 Setembro 2026
O Ministro tem esclarecimentos para dar e problemas para resolver nas forças e serviços de segurança
8 Setembro 2026
Regula a prestação de trabalho suplementar na Polícia de Segurança Pública
20 Julho 2026
(Sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 243/2015, de 19 de outubro - Estatuto profissional do pessoal com funções policiais da Polícia de Segurança Pública)
Exposição de motivos
As questões do tempo de trabalho, do trabalho suplementar e seu pagamento sempre assumiram particular importância no âmbito dos regimes de direito laboral existentes, quer na administração pública, quer no setor privado.
