Segurança das Populações
Para uma nova política de proteção civil
23 Março 2018
O modelo conceptual e jurídico do Sistema de Proteção Civil em vigor foi consagrado em 2006 e 2007, na sequência dos incêndios florestais ocorridos no país em 2003 e 2005.
Ao longo dos 10 anos de vigência do modelo este nunca foi globalmente avaliado. Neste período foram-se fazendo ajustamentos regulamentares, sem que deles tivesse resultado qualquer aprofundamento de substância, apesar de muitos terem identificado, em tempo útil, diversas vulnerabilidades tanto no ponto de vista estrutural como operacional.
«O problema do desenvolvimento tecnológico é o saber a quem serve e ao serviço de quem está»
22 Março 2018
Na sua intervenção no debate com o tema "Modernizar a economia através da Inovação e da Ciência", Bruno Dias afirmou que " este progresso tecnológico é cada vez mais usado como pretexto para novas e mais perigosas ofensivas e extorsões. E este é um problema central – o da apropriação dos ganhos do desenvolvimento tecnológico pelo capital monopolista e multinacional".
«O sistema público de segurança social é um instrumento insubstituível de promoção da justiça social»
16 Março 2018
O PCP apresenta hoje na Assembleia da República uma proposta que visa diversificar a ampliar as fontes de financiamento do regime providencial da segurança social, através da introdução de um mecanismo de financiamento, pelas empresas, a partir do valor acrescentado líquido.
«Os trabalhadores são os principais actores de conquistas, lutando durante décadas, para ter o direito à greve, à contratação e a horários justos»
15 Março 2018
No debate quinzenal, Jerónimo de Sousa começou por falar na marcação do PCP sobre a Legislação Laboral e no chumbo das propostas apresentadas, enaltecendo a luta dos trabalhadores (aqui), abordou ainda as longas carreiras contributivas (aqui), o combate aos incêndios e a limpeza da floresta (aqui), a necessidade de reparação da Ponte 25 de Abril, as ruinosas PPP's e os graves problemas pelos quais os ute
PCP requer audição do Ministro das Infraestruturas e do LNEC sobre a Ponte 25 de Abril
8 Março 2018
O grupo parlamentar do PCP apresentou um requerimento na Comissão Parlamentar de Economia, Inovação e Obras Públicas para a audição do Ministro das Infraestruturas e o Laboratório Nacional de Engenharia Civil (LNEC) tendo em conta o relatório realizado por este último e que dá conta de um conjunto de alertas técnicos para a necessidade de intervenções na manutenção e conservação estrutural da Ponte 25 de Abril.
PCP realizou audição com Assistentes de Portos e Aeroportos - Aeroportuários
5 Março 2018
O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública esta tarde, com o objectivo de ouvir os assistentes de portos e aeroportos aeroportuários, denominados APA-A sobre as condições de trabalho, dos seus direitos e do seu papel para a segurança e a qualidade do transporte aéreo.
«A valorização do trabalho é um elemento central da política alternativa que o país precisa»
28 Fevereiro 2018
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, Jerónimo de Sousa abordou os problemas das normas gravosas da legislação laboral, nomeadamente a precariedade, a desregulação dos horários de trabalho e o necessário aumento de salários. Abordou ainda o problema da falta de reposição das comunicações nos locais fustigados pelos incêndios de 2017 e da limpeza da floresta que terá de ser feita este ano.
"A Altice não pode continuar a colocar o lucro acima da vida das pessoas"
23 Fevereiro 2018
Em declarações à imprensa sobre a falta de reposição das comunicações nas áreas ardidas nos incêndios de 2017, João Oliveira anunciou que o PCP vai suscitar a audição com carácter de urgência do Ministro Planeamento e das Infraestruturas, bem como da ANACOM, porque "é inaceitável que a empresa Altice, responsável pela rede de infraestruturas de comunicações, não tenha ainda assegurado a reposição integral das redes de comunicações."
PCP realizou audição sobre “Protecção Civil - problemas e desafios”
20 Fevereiro 2018
Numa altura, em que fruto dos grandes incêndios verificados, se está a discutir o modelo de protecção civil, o Grupo Parlamentar do PCP realizou uma audição pública com o objectivo de ouvir e discutir com os agentes de protecção civil sobre quais os problemas que se colocam ao país e quais as soluções que podemos encontrar.
Pela abolição das portagens na Via do Infante e rápida conclusão das obras de requalificação na EN 125
19 Fevereiro 2018
É uma evidência incontornável que a introdução de portagens na Via do Infante, há seis anos, foi uma medida profundamente lesiva dos interesses do Algarve, com repercussões muito negativas na mobilidade dos cidadãos e na atividade económica da região, contribuindo para o aumento das dificuldades sentidas pelas empresas, para a destruição de emprego e para o agravamento da sinistralidade rodoviária.
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