Trabalhadores
Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico
28 Maio 2014
(proposta de lei n.º 209/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Que aproveito para cumprimentar em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tenho apenas três questões muito concretas para lhe colocar sobre esta proposta de lei.
PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
26 Maio 2014
O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.
Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda
26 Maio 2014
O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.
PCP apresenta projecto de Lei para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais
13 Maio 2014
Intervenção de David Costa na apresentação do Projecto de Lei do PCP para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais.
PCP apresenta projecto para defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa
13 Maio 2014
PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal.
Recomenda ao Governo que ratifique a Convenção sobre Trabalho Digno para os Trabalhadores Domésticos e que tome as medidas adequadas à sua execução
13 Maio 2014
A Convenção n.º 189 sobre Trabalho Digno para Trabalhadores Domésticos da Organização Internacional do Trabalho, que foi adotada em 2011 e entrou em vigor a 5 de setembro, define que os Estados que a ratificam têm de tomar medidas para assegurar condições de trabalho dignas e com direitos sociais, prevenindo o abuso, a violência e o trabalho infantil no trabalho doméstico.
Aumento do Salário Mínimo Nacional
13 Maio 2014
O salário mínimo nacional é uma conquista da Revolução de Abril. A criação do salário mínimo nacional representou uma profunda valorização do trabalho tendo constituído uma significativa melhoria das condições de vida dos trabalhadores e do povo português.
Acusações ao Governo de querer acabar com a negociação colectiva, e de critica à proposta de alteração da caducidade das convenções colectivas de trabalho de cinco para dois anos
12 Maio 2014
Sr.ª Presidente,
O Sr. Deputado Nuno Sá fez a denúncia do que esta proposta do Governo representa: uma tentativa de aniquilar a contratação coletiva, uma tentativa de atacar os sindicatos portugueses e o papel verdadeiramente fulcral que eles desempenham na democracia, uma tentativa de fazer baixar, mais uma vez, os salários dos trabalhadores.
"O Governo, a dita saída da troica e o novo roubo dos salários"
12 Maio 2014
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Jorge Machado afirmou que só há uma saída limpa para o nosso país, é a derrota deste Governo e da política de direita para, com a vontade e força do povo, como propõe o PCP, consagrar os valores de Abril no futuro de Portugal.
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