Trabalhadores
"Governo quer transformar a ADSE num instrumento para cortar salários e pensões"
20 Março 2014
No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, Jorge Machado afirmou que estas medidas não visam a sustentabilidade da ADSE, mas sim transformá-los em mais um instrumento para cortar nos salários e reformas.
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(proposta de lei n.º 211/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
"Sai a troika mas ficam cá as políticas de ruína nacional"
20 Março 2014
No debate em torno da proposta de lei do governo que alterar o regime de descontos da ADSE, SAD e ADM, João Oliveira afirmou que esta proposta mantém a afronta e o ataque aos trabalhadores da administração pública, aos militares, aos profissionais das forças de segurança, transformando as contribuições num imposto que vai recair nos mesmos do costume.
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"As eleições são o momento para romper com o caminho de desastre nacional"
19 Março 2014
Reagindo à comunicação do Presidente da República sobre as eleições para o Parlamento Europeu, João Oliveira afirmou que no dia 25 de Maio é fundamental que os portugueses contribuam com o seu voto, para a eleição de deputados que defendam os interesses nacionais e coloquem a exigência da ruptura com a política de afundamento nacional, conduzida por PS, PSD e CDS.

"Não alinhamos em consensos que deixam tudo na mesma"
19 Março 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com a continuada campanha de iludir os portugueses escondendo as decisões acordadas com a troika estrangeira e que terão profundos impactos na já dramática situação em que o povo e o país se encontram.

Incentivo à precariedade no Distrito de Castelo Branco
19 Março 2014
No Distrito de Castelo Branco, mais de três mil trabalhadores desempenham funções em instituições públicas (escolas, centros de saúde, hospitais, instituições de ensino superior, entre outros) e em IPSS, através de Contratos Emprego-Inserção (CEI).

Salários em atraso na Laneira, Covilhã, Distrito de Castelo Branco
19 Março 2014
A Laneira é uma empresa de lanifícios na Covilhã, Distrito de Castelo Branco. O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que os trabalhadores desta empresa têm um salário em atraso e o subsídio de natal.

Salários em atraso na Fiper, Covilhã, Distrito de Castelo Branco
19 Março 2014
A Fiper é uma empresa de lanifícios na Covilhã, Distrito de Castelo Branco. O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento de que os trabalhadores desta empresa têm três salários em atraso e dois subsídios.

Regulamentação da profissão de Optometria
14 Março 2014
Em resposta à Pergunta nº 1692/XII/1ª do Grupo Parlamentar do PCP, o Governo refere que “a profissão de optometria encontra-se em análise por parte da Direção-Geral da Saúde e da Ordem dos Médicos, importando avaliar as respectivas competências, com vista à eventual
regulamentação, por comparação e referência às demais profissões na área da saúde da visão.”

Limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores
14 Março 2014
Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, procedendo à 6.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas
Exposição de Motivos
"O país não precisa deste governo de desgraça nacional"
14 Março 2014
No debate em torno das proposta do governo de alteração ao Código de Trabalho, Jorge Machado afirmou que após tantas alterações à legislação laboral, com a lenga-lenga da promoção da do crescimento e competitividade, temos mais de 1 milhão e 400 mil desempregados, a exploração atinge novos e mais gravosos contornos, temos mais precariedade, salários mais baixos, é revelador que a preocupação do governo seja facilitar os despedimentos.
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