Trabalhadores

PCP propõe representação das Comunidades Portuguesas no Conselho de Opinião da RTP

No debate em torno do serviço Público de Rádio e Televisão, João Ramos afirmou que o PCP continua a propor que o Conselho das Comunidades Portuguesas passe a estar representado no Conselho de Opinião da RTP.

Envio do plano de reestruturação da EFACEC (Porto)

Na resposta à pergunta n.º 472/XII, formulada pelo PCP sobre “despedimento coletivo na EFACEC”, o Ministério da Economia reconhece que esta empresa apresentou um pedido para reconhecimento desta empresa como empresa em reestruturação.

PCP defende a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos SWAP

Na discussão do relatório da Comissão de Inquérito aos Contratos SWAP, Paulo Sá apresentou o Projecto de Resolução do PCP que propõe a declaração de nulidade ou a anulação dos contratos de permuta financeira (SWAP) celebrados entre entidades públicas empresariais e instituições financeiras.

"PSD e CDS continuam mais preocupados em defender os interesses da banca do que o de milhares de familias"

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr. Deputado Carlos Santos Silva,

O Projeto de Lei que o Sr. Deputado acaba de apresentar fica muito aquém daquilo que eram as propostas iniciais do PSD há um ano e meio, quando começámos a discutir o regime extraordinário do crédito à habitação.

Dispensa de trabalhadores no Instituto Politécnico de Castelo Branco

O Governo assumiu como objetivo para 2014, inscrito nos documentos do Orçamento de Estado para 2014, a redução de trabalhadores na Administração Pública.

PCP apresenta projecto para travar as alterações das urgências na Área Metropolitana de Lisboa

Revogação da reorganização das urgências no período noturno na Área Metropolitana de Lisboa
(projeto de resolução n.º 838/XII/3.ª)

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

"O assassinato da Casa do Douro e o «genocídio» dos 40 mil viticultores do Douro"

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, João Ramos afirmou que o processo da Casa do Douro é um miserável escândalo político que atinge o regime democrático. Que põe em causa o Estado pessoa de direito e pessoa de bem, mas os viticultores do Douro saberão lutar, saberão resistir. E o PCP cá está e estará para dar voz a essa luta.

"Não jogue com as estatísticas, fale da realidade"

No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a redução do desemprego apregoada pelo governo não significa recuperação económica, significa sim emigração, porque nestes dois anos e meio, foram destruídos mais de 300 mil postos de trabalho e a consequente emigração de milhares de portugueses.

PCP entrega pedido de fiscalização do Decreto Lei 133/2013

O PCP entregou hoje um pedido no Tribunal constitucional, para fiscalização do Decreto Lei 133/2013 que estabelece os princípios e regras aplicáveis ao setor público empresarial, incluindo as bases gerais do estatuto das empresas públicas.