Trabalhadores

Lei dos despejos - PCP confronta partidos da troika

27 Fevereiro 2013

Intervenções de Paulo Sá, Jorge Machado e Miguel Tiago no debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano.

Atrasos na atribuição de prestações decorrentes de sinistros no trabalho

27 Fevereiro 2013

A lei n.º 98/2009 de 4 de Setembro regulamenta o regime de reparação de acidentes de trabalho e de doenças profissionais, incluindo a reabilitação e reintegração profissionais, nos termos do artigo 284.º do Código do Trabalho. (nº 1 do artigo 1º)
Abrange o trabalhador por conta de outrem de qualquer atividade, seja ou não explorada com fins lucrativos. (nº 1 do artigo 3º)

"A parte mais fraca, é aquela que se perder fica na rua"

27 Fevereiro 2013

Intervenção de Bernardino Soares no debate em torno do Projecto de Lei do PCP que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano.

PCP apresenta Projecto de Lei para a revogação da lei dos despejos

27 Fevereiro 2013

O PCP levou hoje a debate o Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano, lei criada para servir os grandes interesses imobiliários e financeiros, fragilizando, de forma inaceitável, os direitos dos inquilinos pondo em causa o direito à habitação, consagrado na Constituição da República.

Revoga a Lei n.º 31/2012, de 14 de agosto, que procede à revisão do regime jurídico do arrendamento urbano
"A parte mais fraca, é aquela que se perder fica na rua"
"Revogar a lei dos despejos, derrotar esta política de destruição da vida das pessoas"
Lei dos despejos - PCP confronta partidos da troika

"Revogar a lei dos despejos, derrotar esta política de destruição da vida das pessoas"

27 Fevereiro 2013

O PCP levou hoje a debate o Projecto de Lei que propõe a revogação da Lei de Arrendamento Urbano. Paulo Sá afirmou que o governo criou esta lei para servir os grandes interesses imobiliários e financeiros, fragilizando, de forma inaceitável, os direitos dos inquilinos pondo em causa o direito à habitação.

PCP apresenta Projecto de Lei para a revogação da lei dos despejos

Situação da Lisgráfica e salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e dos postos de trabalho

26 Fevereiro 2013

O Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português foi alertado para a situação da Empresa Lisgráfica - Impressão e Artes Plásticas, S.A. e para as dificuldades com que estão confrontados os seus trabalhadores.

PCP realiza Audição Pública sobre a água

26 Fevereiro 2013

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre a privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos, com o objectivo de ouvir das associações, organizações e figuras públicas intervenientes diários nesta matéria.

"A água não é um negócio"
"A água é de todos"

"A água é de todos"

26 Fevereiro 2013

Declaração de Jorge Fael, representante da Campanha "Água é de todos"

"A água não é um negócio"

26 Fevereiro 2013

Declaração de Paulo Sá, sobre a Audição Pública realizada pelo PCP subordinada ao tema da da privatização do setor de abastecimento de água, de saneamento de águas residuais e de gestão de resíduos sólidos urbanos.

PCP apresenta Projecto para defesa e valorização da arte xávega

22 Fevereiro 2013

O PCP apresentou hoje um Projecto que recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido.

Recomenda ao governo que proceda a alterações regulamentares de modo a permitir, na arte xávega, a venda do produto do primeiro lance em que predominem espécimes que não tenham o tamanho mínimo legalmente exigido