Trabalhadores

Eliminação da aplicação do factor de sustentabilidade às pensões por desemprego involuntário de longa duração e revisão dos regimes e medidas especiais de antecipação da idade de acesso à pensão de velhice (76C)

13 Janeiro 2020

Indexação de IRS para os rendimentos do trabalho e pensões ao IAS (71C)

13 Janeiro 2020

Fim da suspensão da passagem às situações de reserva, pré-aposentação ou disponibilidade em função das novas admissões nas forças e serviços de segurança (66C)

13 Janeiro 2020

Aumento do mínimo de existência no IRS (57C)

13 Janeiro 2020

Pagamento retroactivo de suplementos remuneratórios em dívida aos profissionais das forças e serviços de segurança (53C)

13 Janeiro 2020

Actualização dos limites dos escalões de IRS (44C)

13 Janeiro 2020

Conclusão de todos os processos de regularização extraordinária de vínculos precários da Administração Pública (30C)

13 Janeiro 2020

Eliminação do factor de sustentabilidade para trabalhadores de profissões de desgaste rápido e dos regimes especiais de antecipação da reforma (12C)

13 Janeiro 2020

Orçamento do Estado para 2020

6 Janeiro 2020

Oitavo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Sétimo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Conjunto de propostas de alteração na área da Cultura ao Orçamento do Estado para 2020
Quinto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Quarto conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Terceiro conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Segundo conjunto de propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Primeiras propostas de alteração ao Orçamento do Estado para 2020
Orçamento do Estado para 2020 - Apreciação na especialidade
Orçamento do Estado para 2020 - Debate na Generalidade
Sobre a votação da proposta de OE 2020 na generalidade
PCP questiona Ministro das Finanças na apresentação do OE 2020
PCP questiona Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social na apresentação do OE 2020

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença ou resultante de acidente

20 Dezembro 2019

Sr. Presidente,
Srs. Deputados,

Gostaria de começar por cumprimentar a Associação Pais Heróis e todos os signatários da Petição e registamos o conjunto de preocupações manifestadas na petição e as propostas que apresentam.

Reforço de direitos e condições de acompanhamento a filho com doença crónica, oncológica ou resultante de acidente