Trabalhadores

Avaliação de condições de acesso à reforma para pessoas com deficiência (869C)

16 Novembro 2018

Redução das contribuições para os subsistemas de saúde SAD e ADM (768C)

16 Novembro 2018

Garantir que o pagamento faseado das valorizações remuneratórias não prejudica as reformas dos trabalhadores (908C)

16 Novembro 2018

Contabilização do tempo de trabalho dos docentes em horário incompleto (722C)

16 Novembro 2018

PCP apresenta proposta para contagem integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública no OE 2019

16 Novembro 2018

Em declarações aos jornalistas, João Oliveira informou que o PCP apresentou uma proposta para o Orçamento do Estado que visa a contagem do tempo de serviço de militares, professores, profissionais das forças e serviços de segurança, da justiça, da saúde, entre outros.

Concretização da contagem integral do tempo de serviço das carreiras e corpos especiais da Administração Pública (466C)

Reforço dos meios humanos para funcionamento dos Tribunais (412C)

15 Novembro 2018

Revisão do sistema remuneratório dos funcionários dos registos e notariado (400C)

15 Novembro 2018

Promoção da segurança e saúde no trabalho dos profissionais das forças e serviços de segurança (386C)

15 Novembro 2018

Fiscalização e gestão pública das cantinas escolares (385C)

15 Novembro 2018

Formação de profissionais das forças e serviços de segurança (380C)

15 Novembro 2018