Trabalhadores
Valorização da Calçada Portuguesa e da profissão de Calceteiro
15 Dezembro 2017
Exposição de motivos
A calçada portuguesa é um pavimento empedrado constituído por elementos de pedra natural, essencialmente calcários, que assentam no solo de forma relativamente homogénea e cuja disposição pode formar padrões decorativos por via do contraste cromático entre as pedras.
A elaboração da calçada portuguesa decorre em duas fases distintas: a produção da pedra de calçada e o assentamento das pedras, mais conhecido por calcetamento. A qualidade final do pavimento elaborado corresponde à soma destas duas fases, a elas acrescendo as propriedades da pedra utilizada.
Contra o encerramento, pela manutenção da empresa, salvaguarda de todos os postos de trabalho e o cumprimento dos direitos dos trabalhadores da Têxtil Gramax Internacional (antiga Triumph)
15 Dezembro 2017
A “Triunfo Internacional, Sociedade de Têxteis e Confeções, Lda” estava implantada em Portugal desde 1961, como subsidiária do centenário consórcio alemão Triumph International, sedeada em Sacavém, no concelho de Loures, onde laborou durante mais de 50 anos. Em maio de 2015, a Administração decidiu a venda da empresa à Têxtil Gramax Internacional.
«A integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente»
13 Dezembro 2017
Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP que para combater a precariedade, bem como a integração e vinculação dos técnicos especializados na Escola Pública, Diana Ferreira afirmou na sua intervenção que "a integração e vinculação dos técnicos especializados é urgente, estes trabalhadores são parte integrante e imprescindível na Escola Pública e devem ser devidamente valorizados e respeitados os seus direitos e o PCP cá estará para defender isso mesmo."
PCP apresenta projectos para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores
13 Dezembro 2017
Na apresentação de dois projectos de resolução do PCP para a valorização da Escola Pública e dos seus trabalhadores, Ana Mesquita afirmou que "não é de uma benesse de que falamos. Pelo contrário, trata-se de cumprir direitos dos trabalhadores reconhecidos em lei e conquistados pela luta dos trabalhadores."
PCP agenda debate sobre a concretização de medidas relativas ao Emprego Científico
13 Dezembro 2017
No agendamento do PCP sobre a falta de concretização de medidas relativas ao Emprego Científico, Ana Mesquita afirmou na sua intervenção que "quatro meses e vinte e cinco dias depois, há bolseiros que perderam a sua forma de rendimento e que viram o carrocel da precariedade agudizar-se. Estima-se que 1 em cada 4 bolseiros que eram abrangidos pela Norma Transitória do chamado diploma do Emprego Científico já ficou ou está em vias de ficar sem bolsa."
Concretização de medidas relativas ao Emprego Científico
13 Dezembro 2017
O Grupo Parlamentar do PCP agendou um debate de actualidade sobre a falta de concretização de medidas relativas aos Emprego Cientifico, confrontando o Governo com diversas questões.
«É preciso responder às perguntas que os bolseiros têm vindo a fazer sobre esta questão»
13 Dezembro 2017
Segunda Intervenção de Ana Mesquita no debate de actualidade sobre concretização de medidas relativas ao Emprego Cientifico.
Recomenda a contagem de todo o tempo de serviço para efeitos da valorização remuneratória que resulta da progressão na carreira
7 Dezembro 2017
Exposição de motivos
Pela primeira vez, em mais de 10 anos, o Orçamento do Estado para o próximo ano repõe o direito à progressão nas carreiras aos trabalhadores da Administração Pública, dando cumprimento ao que estava consagrado na lei e acordado entre o Estado e os trabalhadores.
Recomenda a valorização dos Trabalhadores não Docentes da Escola Pública
7 Dezembro 2017
Exposição de motivos
Os trabalhadores não docentes das Escolas sempre tiveram conteúdos funcionais específicos, diferentes de outros organismos e entidades públicas. Por isso, detinham uma carreira específica, com desenvolvimentos próprios.
A revogação do Estatuto do Pessoal não Docente por força da Lei n.º 12-A/2008 e da Lei n.º 59/2006 veio agravar a situação já então vivida na Escola Pública.
Propõe medidas de combate à precariedade e contratação efetiva dos técnicos especializados na Escola Pública
7 Dezembro 2017
O direito à educação é um direito humano fundamental, devendo ser garantido em igualdade e respondendo às necessidades educativas de todos e de cada um. Toda a educação deve ser geral e especial, de modo a que todos os alunos obtenham no seu percurso escolar, os grandes benefícios que uma educação inclusiva pode potenciar.
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