Assuntos e Sectores Sociais

Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção ds prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade

17 Setembro 2010

Intervenção de Jorge Machado na Assembleia de República

Apreciação Parlamentar n.º 44/XI do PCP ao Decreto-Lei n.º 70/2010 de 16 de Junho que reduz as Prestações Sociais

17 Setembro 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Ajuda Pública ao Desenvolvimento e Objectivos de Desenvolvimento do Milénio

16 Setembro 2010

Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República

Lei de Enquadramento Orçamental

16 Setembro 2010

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Defesa do associativismo militar

16 Setembro 2010

Lapso na Resposta à Pergunta n.º 1334/XI/I - Exploração de caulino na Freguesia de Barqueiros/Barcelos

15 Setembro 2010

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Cuidados prolongados para pessoas idosas

9 Setembro 2010

Cortes nos apoios sociais agravam a situação do país

9 Setembro 2010

PCP confronta Ministra sobre o corte nos apoios sociais

8 Setembro 2010

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

A integração das mulheres pertencentes a grupos étnicos minoritários

7 Setembro 2010