Assuntos e Sectores Sociais

Declaração de Jorge Machado sobre a proposta de revogação da da medida do Governo que introduz portagens nas SCUT’s

16 Junho 2010

Identifica os lanços e os sublanços de auto-estrada sujeitos ao regime de cobrança de taxas de portagem aos utilizadores e fixa a data a partir da qual se inicia a cobrança das mesmas

16 Junho 2010

Pergunta de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Criação de um Observatório da Migração

16 Junho 2010

Decreto-Lei n.º 70/2010, de 16 de Junho de 2010 que «Estabelece as regras para a determinação da condição de recursos a ter em conta na atribuição e manutenção das prestações do subsistema de protecção familiar e do subsistema de solidariedade (...)

16 Junho 2010

Governo recua com a luta das populações

15 Junho 2010

Concentração das populações contra o encerramento das Urgências Pediátricas do Barreiro e Setúbal
Declaração de Valdemar Santos sobre recuo do Governo no encerramento das urgências pediátricas no Barreiro e em Setúbal

Concentração das populações contra o encerramento das Urgências Pediátricas do Barreiro e Setúbal

15 Junho 2010

Programa de Prevenção do Suicídio

15 Junho 2010

Pergunta de João Ferreira no Parlamento Europeu

Degradação da qualidade dos serviços públicos

15 Junho 2010

Intervenção de Agostinho Lopes na Assembleia de República

A competitividade da economia portuguesa e o QREN

11 Junho 2010

PCP na defesa do Alqueva e do desenvolvimento do Alentejo e do País

11 Junho 2010

Empreendimento de Fins Múltiplos de Alqueva