Assuntos e Sectores Sociais
Intervenção de Honório Novo na Assembleia de República
Revoga o Decreto nº 35.106, de 6 de Novembro de 1945, que regulamenta a ocupação e atribuição de casas destinadas a famílias pobres
29 Setembro 2005
Declaração de voto de Pedro Guerreiro no Parlamento Europeu
Processo de concessão e retirada do estatuto de refugiado nos Estados-membros - Declaração de voto de Pedro Guerreiro no PE
26 Setembro 2005
Intervenção de
Sobre a sustentabilidade da segurança social - Intervenção de Odete Santos na AR
22 Setembro 2005
Intervenção de Miguel Tiago na Assembleia de República
Estatuto Jurídico do Conselho Nacional de Juventude
15 Setembro 2005
Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República
Cria a Ordem dos Psicólogos Portugueses e aprova o seu Estatuto
14 Setembro 2005
Intervenção de
Relatório Eva-Britt Svenson sobre discriminação em função do género nos sistemas de saúde - Intervenção de Ilda Figueiredo no PE
6 Setembro 2005
Intervenção de
As Grandes Opções do Plano para 2005-2009Intervenção de Agostinho Lopes
27 Julho 2005
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