Assuntos e Sectores Sociais

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção Honório Novo

5 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE2005)Intervenção de Berneardino Soares

5 Julho 2005

Intervenção de

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares

5 Julho 2005

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Igualdade de oportunidades e de tratamento entre homens e mulheres no emprego e na actividade profissional

5 Julho 2005

Declaração de voto de Ilda Figueiredo no Parlamento Europeu

Relatório sobre a exploração das crianças dos países em desenvolvimento - Declaração de Voto de Ilda Figueiredo no PE

4 Julho 2005

Manutenção da lei penal em matéria de aborto<br />Nota da Comissão do PCP para a Luta

4 Julho 2005

Combater o racismo. Respeitar a Constituição da República<br />Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração

3 Julho 2005

Contra o racismo e a xenofobia<br />Nota do Grupo de Trabalho do PCP para a Imigração

18 Junho 2005

Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção

26 Maio 2005

Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção

26 Maio 2005