A reunião do Conselho Europeu que decorreu nos dias 26 e 27 de Junho insiste no caminho da guerra, da corrida aos armamentos, da confrontação, da defesa dos interesses dos grupos económicos.

Sobre os problemas que os povos enfrentam – como os baixos salários e pensões, os problemas na habitação, a degradação dos serviços públicos, o retrocesso nas condições de vida – e as medidas para os contrariar, nem uma palavra ou sequer uma nota de rodapé.

Rejeitando a Paz como objectivo, o Conselho Europeu continua a fomentar o prolongamento da guerra que se trava na Ucrânia, a corrida aos armamentos, a política de confrontação no plano mundial.

Um Conselho Europeu que, decorrendo imediatamente após a Cimeira da NATO, reitera a intenção de que a União Europeia (UE) se afirme como o braço europeu daquele bloco político-militar belicista, reiterando as suas decisões de mais e mais dinheiro para a escalada armamentista, para contentamento do complexo industrial-militar, particularmente norte-americano.

O caminho para atingir os 5% do PIB para o militarismo e a guerra, para a indústria da morte e da destruição, representará, a concretizar-se, uma acrescida ameaça à Paz e o desvio de milhares de milhões de Euros, que poderiam e deveriam ser destinados na promoção da coesão económica e social no âmbito da UE, no superar das injustiças e desigualdades sociais, no combate à pobreza, na melhoria dos serviços públicos, como a saúde ou a educação, para contribuir para solucionar os problemas de acesso à habitação, para promover o desenvolvimento económico e social, para a cooperação com vista ao desenvolvimento.

A implementação desta medida belicista em Portugal, representaria uma despesa de 14,245 mil milhões de euros, o que, em comparação com o valor do Orçamento do Estado para 2025, significaria 10,718 % do Orçamento, quase tanto como as verbas orçamentadas para a Saúde ou para a Educação e Infraestruturas e Habitação.

Nas decisões do Conselho Europeu não se vislumbra qualquer proposta que contribua para pôr termo ao conflito que se trava na Ucrânia, que decorre há onze anos, negligenciando o necessário caminho da diplomacia, do diálogo e da resolução política do conflito. Ao invés, o Conselho Europeu deixa claro que a UE está determinada a seguir o caminho da obstaculização de uma solução de Paz.

Quanto à situação no Médio Oriente, o Conselho Europeu reiterou a cumplicidade da UE e das suas instituições com o genocídio do povo palestiniano na Faixa de Gaza. Apesar das preocupações expressas, dos apelos ao fim do bloqueio que Israel impõe à população palestiniana na Faixa de Gaza, nenhuma acção concreta foi decidida. Apesar da propaganda em torno de uma hipotética revisão do Acordo de Associação UE-Israel, o Conselho Europeu não suspendeu, como deveria, esse acordo.

Apesar dos cínicos pedidos para o aliviar das tensões no Médio Oriente, o Conselho Europeu continuou a tentar legitimar a agressão dos EUA e de Israel contra o Irão, com a consequente escalada de tensões nessa região, que a não serem travadas terão graves e imprevisíveis consequências.

Sobre a chamada “competitividade”, as decisões do Conselho Europeu vêm confirmar que esta não passa de uma cortina de fumo para esconder que o que está em causa é a defesa dos interesses dos grupos económicos. Desde os pedidos para a remoção de barreiras no Mercado Único, ao reforço da União do Mercado de Capitais ou que se avance na chamada União das Poupanças e dos Investimentos, passando pela chamada “simplificação”, o que se pretende é harmonizar regras, criando as condições para rebaixar os direitos e as condições de vida dos trabalhadores e as salvaguardas para os Estados, e eliminar os obstáculos que possam ainda existir à voragem e ao domínio dos grupos económicos.

O Conselho Europeu prossegue, com o acordo do Governo Português, com políticas contrárias aos interesses dos trabalhadores, do povo e do País.

O PCP continuará a denunciar as consequências da deriva neoliberal e belicista da UE, e a apontar o caminho alternativo, de respeito pela soberania e a democracia, de desenvolvimento e progresso social, de paz e cooperação entre os povos!