Economia e Aparelho Produtivo

Reforço das verbas para assegurar a capacitação técnica das associações e confederações agrícolas (292C)

16 Janeiro 2020

Reforço de financiamento dos serviços desconcentrados e pólos de actividade do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (291C)

16 Janeiro 2020

Atribuição de verba para a concretização da reconstituição da Casa do Douro (290C)

16 Janeiro 2020

Reforço da autonomia para recrutamento de trabalhadores nas instituições de ensino superior públicas (288C)

16 Janeiro 2020

Isenção do IMI para os baldios (287C)

16 Janeiro 2020

Indemnização aos agricultores e produtores florestais pela destruição da produção por animais selvagens (286C)

16 Janeiro 2020

Implementação de um Plano Nacional de Forragens (285C)

16 Janeiro 2020

Programa de Valorização da Agricultura Familiar e do Mundo Rural (284C)

16 Janeiro 2020

Reconstituição da Casa do Douro enquanto associação pública e de inscrição obrigatória (283C)

16 Janeiro 2020

Prolongamento dos trabalhos iniciados no âmbito Rede Nacional de Monitorização de Pragas na Floresta Portuguesa (280C)

16 Janeiro 2020