Justiça

Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorrid. no âmbito do exerc. de funções

5 Julho 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Define meios de prevenção e combate ao furto e recetação de metais não preciosos, mas com valor comercial, e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização pelas forças e serviços de segurança da atividade de gestão de resíduos

5 Julho 2012

Altera o Código de Processo Penal estabelecendo a obrigatoriedade de assistência do arguido por defensor no inquérito e garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade

5 Julho 2012

Declaração de José Neto, membro do Comité Central do PCP, Conferência de Imprensa

Um ano de política de Justiça

3 Julho 2012

Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira

26 Junho 2012

PCP apresenta Moção de Censura ao governo da política de desastre nacional

25 Junho 2012

"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."
"Somos governados pela política de fascismo económico"
"Não calam a censura. Ela está na rua e tal como o mundo, move-se!"
PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional

PCP confronta governo com Moção de Censura à política de desastre nacional

25 Junho 2012

Intervenção de Bernardino Soares na Assembleia de República

"Uma política que rouba o presente e o futuro, não serve o povo nem o progresso do país."

25 Junho 2012