Justiça

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"

11 Julho 2012

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

"O país ganhará com a vossa derrota, basta o povo querer!"

11 Julho 2012

"Roubam o povo para dar aos especuladores e à banca"
"Atacar a cultura é atacar os pilares do regime democrático"
"Há soluções, não há que ter medo do futuro."

Encerramento do Tribunal de Alcácer do Sal, no Concelho de Alcácer do Sal, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Encerramento do Tribunal de Sines, no Concelho de Sines, Distrito de Setúbal

6 Julho 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 286/2009, de 8 de outubro, que regula a assistência e o patrocínio judiciário aos bombeiros, nos processos judiciais em que sejam demandados ou demandantes, por factos ocorrid. no âmbito do exerc. de funções

5 Julho 2012

Intervenção de João Oliveira na Assembleia de República

Define meios de prevenção e combate ao furto e recetação de metais não preciosos, mas com valor comercial, e prevê mecanismos adicionais e de reforço no âmbito da fiscalização pelas forças e serviços de segurança da atividade de gestão de resíduos

5 Julho 2012

Altera o Código de Processo Penal estabelecendo a obrigatoriedade de assistência do arguido por defensor no inquérito e garantindo maior celeridade no julgamento da criminalidade de menor gravidade

5 Julho 2012

Declaração de José Neto, membro do Comité Central do PCP, Conferência de Imprensa

Um ano de política de Justiça

3 Julho 2012

Encerramento do Tribunal de S. João da Pesqueira

26 Junho 2012