Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Revisão intercalar do FEDER e do Fundo de Coesão: os povos precisam de coesão e não de guerra e destruição

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Esta discussão a propósito das alterações ao FEDER e ao Fundo de Coesão, também ao Fundo de Transição Justa, mas de particular relevância em relação ao FEDER e ao Fundo de Coesão, suscitam-nos de facto várias preocupações e objecções.

Diria que as alterações que são propostas aos objetivos estratégicos e específicos do FEDER e do Fundo de Coesão, de facto falam por si. Introduzir as matérias relacionadas com o militarismo no âmbito dos objetivos específicos, quer do FEDER, quer do Fundo de Coesão, é revelador da intenção que tem esta revisão intercalar destes instrumentos da política de coesão e considerar, por exemplo, a promoção da mobilidade militar na União Europeia como um dos objectivos específicos das políticas de coesão fala verdadeiramente por si relativamente à completa contradição com os objectivos da política de coesão destas propostas que são apresentadas. Aliás, a Sra. Deputada Lúcia Yar referia agora a preocupação relativamente ao duplo financiamento dos objectivos da segurança e da defesa. Eu coloco a questão ao contrário. Gostava de saber se a Comissão, sobretudo depois da apresentação do Orçamento da União Europeia para 2026 que tivemos ontem nesta Comissão com o Comissário Serafin, eu gostava de perguntar é se a Comissão Europeia pondera a possibilidade de fazer uma consolidação das rubricas do Orçamento da União Europeia. Porque verdadeiramente a rubrica cinco relativa à segurança e à defesa está manifestamente sub-orçamentada relativamente àquilo que são as reais mobilizações orçamentais do Orçamento da União Europeia para aqueles objectivos da segurança e da defesa. Porque nós vemos os objectivos da segurança e da defesa, na verdade, a atravessarem todas as outras rubricas orçamentais, inclusivamente as da coesão com a forma aberta com que elas agora aqui aparecem.

E portanto eu gostava de perguntar à Comissão se a Comissão vai apresentar ao Parlamento uma consolidação da proposta do orçamento para 2026 para nós percebermos exactamente qual é a magnitude das verbas que estão apontadas para a segurança e da defesa. Para concluir, Sr. Presidente, queria apenas fazer uma referência que é a circunstância de se utilizarem os fundos da coesão não para apoiar as pequenas e médias empresas, mas também para apoiar as grandes empresas, sobretudo nos grandes projetos que naturalmente irão beneficiar muito mais de fundos europeus.

Esta discussão a propósito das alterações ao FEDER e ao Fundo de Coesão, também ao Fundo de Transição Justa, mas de particular relevância em relação ao FEDER e ao Fundo de Coesão, suscitam-nos de facto várias preocupações e objecções.

Diria que as alterações que são propostas aos objetivos estratégicos e específicos do FEDER e do Fundo de Coesão, de facto falam por si. Introduzir as matérias relacionadas com o militarismo no âmbito dos objetivos específicos, quer do FEDER, quer do Fundo de Coesão, é revelador da intenção que tem esta revisão intercalar destes instrumentos da política de coesão e considerar, por exemplo, a promoção da mobilidade militar na União Europeia como um dos objectivos específicos das políticas de coesão fala verdadeiramente por si relativamente à completa contradição com os objectivos da política de coesão destas propostas que são apresentadas. Aliás, a Sra. Deputada Lúcia Yar referia agora a preocupação relativamente ao duplo financiamento dos objectivos da segurança e da defesa. Eu coloco a questão ao contrário. Gostava de saber se a Comissão, sobretudo depois da apresentação do Orçamento da União Europeia para 2026 que tivemos ontem nesta Comissão com o Comissário Serafin, eu gostava de perguntar é se a Comissão Europeia pondera a possibilidade de fazer uma consolidação das rubricas do Orçamento da União Europeia. Porque verdadeiramente a rubrica cinco relativa à segurança e à defesa está manifestamente sub-orçamentada relativamente àquilo que são as reais mobilizações orçamentais do Orçamento da União Europeia para aqueles objectivos da segurança e da defesa. Porque nós vemos os objectivos da segurança e da defesa, na verdade, a atravessarem todas as outras rubricas orçamentais, inclusivamente as da coesão com a forma aberta com que elas agora aqui aparecem.

E portanto eu gostava de perguntar à Comissão se a Comissão vai apresentar ao Parlamento uma consolidação da proposta do orçamento para 2026 para nós percebermos exactamente qual é a magnitude das verbas que estão apontadas para a segurança e da defesa. Para concluir, Sr. Presidente, queria apenas fazer uma referência que é a circunstância de se utilizarem os fundos da coesão não para apoiar as pequenas e médias empresas, mas também para apoiar as grandes empresas, sobretudo nos grandes projetos que naturalmente irão beneficiar muito mais de fundos europeus.

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