Os recursos do País estão a saque. Quem trabalha, quem trabalhou a vida toda, a juventude, são empurrados para o empobrecimento.
O Governo anda entretido a falar de um país ficcionado, deslumbrado com a sua própria propaganda. Mas o País e a vida das pessoas estão mesmo pior.
A realidade de quem sai de madrugada para trabalhar, de quem faz contas para tentar pôr comida na mesa, de quem não encontra uma casa que consiga pagar, é marcada por crescentes desigualdades, pelo contraste entre os lucros dos grupos económicos e das multinacionais e os salários e pensões curtos para o mês, e pela destruição de serviços públicos.
Perante isto, a primeira prioridade do Governo, em convergência com o CH, é atacar os direitos dos imigrantes, numa agenda retrógrada e desumana. Dificultar a integração, separando pais de filhos. Carimbar imigrantes pela conta bancária: imigrantes ricos com direito a tudo e imigrantes pobres sem direito a nada. Promover a ilegalidade e o medo; alimentar o racismo e a xenofobia, – e com isso impor mais exploração e usar a retórica de culpabilização dos imigrantes pelos problemas que resultam da política do Governo. Se faltam vagas nas creches e no pré-escolar, se os preços da habitação são insuportáveis, se há dificuldades no acesso à saúde, a responsabilidade é dos Governos que recusaram investir.
A solução para os problemas, não passa pela intensificação da política de direita, como pretende o Governo PSD/CDS, viabilizada por PS, CH e IL.
O estado a que o País chegou exige a rutura com a atual política e exige respostas concretas, só possível com uma outra política. Uma política alternativa que responda aos problemas e às aspirações das pessoas.
O que o País precisa é do aumento geral dos salários e das pensões que permita uma vida com dignidade e não de uma política que perpetue a pobreza.
Uma política para valorizar o trabalho e os trabalhadores, revogar a caducidade da contratação coletiva, repor o princípio do tratamento mais favorável, reduzir o horário de trabalho para as 35 horas e reforçar os direitos de quem trabalha por turnos, trabalho noturno e em laboração contínua, ao invés de atacar direitos, incluindo o direito à greve e aumentar a exploração e a precariedade.
Salvar o Serviço Nacional de Saúde e fixar profissionais de saúde, valorizando as suas carreiras e condições de trabalho, para assegurar o funcionamento dos serviços, atribuir médico e enfermeiro de família e realizar consultas e cirurgias, e não encerrar urgências de ginecologia e de obstetrícia, nem transferir largos milhões de euros para o negócio da doença dos grupos privados.
Garantir o acesso à habitação, pelo aumento da oferta pública de habitação e o controlo e fixação de valores máximos de renda, em vez de incentivar a especulação, que tem conduzido à expulsão de famílias e à multiplicação de habitações precárias, que alguns querem demolir deixando famílias na rua.
Investir na Escola Pública, criar uma resposta pública em creches, alargar as vagas na rede pública de pré-escolar, e assegurar que os alunos têm todos os professores, valorizando a sua carreira agora e não daqui a 4 anos.
Reforçar a proteção social e assegurar o caracter público, universal e solidário da segurança social.
O que o País precisa é de uma TAP, sob controlo público, única solução para assegurar o seu futuro, a coesão territorial, as ligações com as regiões autónomas e as comunidades portuguesas, e não a sua privatização.
Promover a produção nacional e o investimento público, em equipamentos e infraestruturas estratégicas.
Mais justiça fiscal, aliviando a tributação sobre os rendimentos de trabalho baixos e intermédios, reduzindo o IVA para 6% na eletricidade, gás de botija e gás natural e nas telecomunicações e tributando efetivamente os lucros dos grupos económicos e os grandes proprietários. A redução do IRC hoje anunciado, tal como o PCP denunciou, é o grande objetivo do Governo quando trouxe o IRS à Assembleia da República.
O País precisa definitivamente de valorizar os profissionais na justiça, nas forças e serviços de segurança, nas forças armadas e os bombeiros.
Uma política externa de solidariedade, de cooperação e amizade entre os povos, que condene o genocídio do povo palestiniano em curso, que reconheça o Estado da Palestina e que diligencie para a solução pacífica dos conflitos na Europa e no mundo.
Portugal, é um país de enormes potencialidades, com gente de trabalho, de resistência e luta. É com esta força e coragem, e com uma esperança que não fica à espera, que será possível avançar e concretizar uma política de progresso, desenvolvimento e futuro no País.