O PCP saúda todos os que hoje exerceram o seu direito de voto, dando expressão a uma significativa participação nas eleições, e endereça uma palavra de solidariedade a todos os que o fizeram em condições particularmente difíceis devido às consequências das intempéries.
Uma significativa participação eleitoral que derrotou André Ventura na segunda volta das eleições para Presidente da República, traduzindo a rejeição por parte do povo português da sua candidatura e do projecto reaccionário e retrógrado que representa.
Uma derrota que tem ainda maior significado quando ao longo dos últimos anos André Ventura e as suas concepções tem beneficiado de uma ampla promoção, intensificada nestas eleições.
O PCP saúda todos quantos impediram com o seu voto que alguém como André Ventura se instalasse na Presidência da República. Alguém que assume uma agenda ditada por critérios e concepções reaccionárias, retrógradas e antidemocráticas, em confronto com a Constituição da República, de compromisso com a política de direita, de partilha de muitas das opções do actual Governo e de apoio aos interesses do grande capital.
Assinalando positivamente a derrota da candidatura de André Ventura, à qual o PCP activamente apelou, consideramos que não deve ser desvalorizado o impacto negativo que a ampla e sistemática difusão de concepções retrógradas e reaccionárias pode ter junto de largas camadas da população.
Concepções retrógradas e reaccionárias que exigem firme denúncia e combate, como a insistência num discurso assente na mentira; o estímulo a concepções xenófobas e racistas; os apelos à divisão e à discriminação; a instrumentalização de justas insatisfações e descontentamentos, escamoteando a política de direita que está na sua origem; o ataque a Abril, à Constituição e aos valores e direitos democráticos.
Ao Presidente da República António José Seguro impõe-se que seja fiel ao juramento que fará de defender, cumprir e fazer cumprir a Constituição da República Portuguesa, e não de ser suporte de uma política que a afronta.
Como sempre assinalámos, são negativas as repetidas declarações que este tem feito no sentido de cooperar com o Governo ou de reiterado compromisso de criação de condições de estabilidade ao prosseguimento da actual governação com a sua política alinhada com os interesses do grande capital.
O PCP determinará o seu relacionamento institucional com o Presidente da República pela clara e frontal afirmação dos valores constitucionais e pela exigência do seu cumprimento, com a plena consciência de que a afirmação de todos e cada um dos direitos que a Constituição consagra, a exigência do seu respeito e cumprimento, bem como a mudança e ruptura indispensáveis à superação dos problemas nacionais, exigem a acção determinada dos trabalhadores e do povo, a ampliação da luta de massas e a convergência dos democratas e patriotas.
As soluções para os problemas do País exigem outro rumo. A luta dos trabalhadores e do povo é factor e condição essencial para travar retrocessos, afirmar direitos, construir uma outra política. Luta que prosseguirá nas empresas e locais de trabalho por melhores salários e pela retirada do Pacote Laboral, em que se destaca a manifestação nacional convocada pela CGTP-IN para 28 de Fevereiro.
O PCP terá uma acção determinada e tomará a iniciativa em torno dos problemas concretos das populações, dos trabalhadores e da juventude, desde logo para garantir salários e direitos dos trabalhadores, rendimentos, recuperação de habitações, equipamentos e infra-estruturas, a reposição da capacidade produtiva e restabelecimento da vida económica e social nas regiões atingidas pelas intempéries.
O PCP apela aos trabalhadores, às populações, aos jovens, aos democratas e patriotas, a que se empenhem na luta em defesa dos direitos e pela melhoria das condições de vida, contra a política de direita, por uma alternativa patriótica e de esquerda, com os valores de Abril no futuro de Portugal.Viva o Partido Comunista Português!
