Intervenção de João Oliveira no Parlamento Europeu

Crise na habitação – a UE continua a recusar soluções

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Sr. Presidente, o relatório que o Parlamento Europeu hoje vota sobre as questões da habitação é uma verdadeira desilusão para quem tinha alguma

expectativa de que daqui pudesse sair alguma perspectiva de solução para os problemas da habitação.

 

Este relatório, fazendo o diagnóstico do problema insiste exatamente nas mesmas políticas que criaram o problema. Identifica-se um problema com o funcionamento do mercado que retira do destino da habitação casas que são desviadas para fins turísticos, para fins de alojamento de curta duração.

Aponta-se o problema na origem do mercado, mas não insiste-se que é o mercado que há-de dar a solução e recusa-se qualquer tipo de intervenção

pública e do Estado para dar resposta a estes problemas.

 

Apresentámos 14 propostas de alteração, propondo o reforço do investimento na habitação pública, o alargamento do parque habitacional público para garantir a capacidade de acesso à habitação acessível, medidas de combate à especulação, de protecção dos direitos dos inquilinos, garantias de medidas que permitam a todas as famílias ter acesso a uma habitação acessível. Todas essas propostas, infelizmente, foram rejeitadas e as soluções continuam por aprovar.

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