Intervenção escrita de João Oliveira no Parlamento Europeu

Orientações do orçamento UE 2027 - maior foco na coesão não apaga insistência no militarismo

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Senhor Presidente, Senhor Comissário Serafin, Senhoras e Senhores Deputados, quero começar esta intervenção por saudar o senhor deputado Ušakovs, relator destas orientações para o orçamento da União Europeia para 2027, pelo esforço que fez para dar um foco maior às questões sociais e da coesão, pelo menos ao nível da estrutura orçamental. É de saudar essa boa vontade do relator.

 

Pela nossa parte, apresentámos propostas para que o orçamento da União Europeia responda às necessidades que se fazem sentir na vida dos povos, no Fundo Social Europeu, na coesão, na habitação, no combate à pobreza. Rejeitámos as verbas para a militarização.

 

Queremos que o princípio da coesão económica, social e territorial seja um princípio horizontal do orçamento e que o impacto das ações, medidas e políticas na coesão seja sempre avaliado.

 

Lamentamos que não seja esse o sentido em que apontam essas orientações orçamentais e que, no fim, as orientações não permitam que deixemos de ter um orçamento amarrado à revisão intercalar do quadro financeiro plurianual que está em vigor e às suas prioridades políticas, particularmente na desconsideração das necessidades económicas e sociais dos povos e na opção que continua a fazer pela militarização da União Europeia.

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