Intervenção de Paula Santos na Assembleia de República, Discussão na especialidade da Proposta de Orçamento do Estado para 2027

PCP apresenta propostas para valorizar os trabalhadores e reforçar os meios da escola pública

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Há estudantes sem aulas porque faltam professores. O Governo insiste em remendos que não resolvem problema algum e que só sobrecarregam os professores. Propomos a valorização da carreira docente, em negociação coletiva com os sindicatos, mantendo a natureza de corpo especial, valorizando remunerações e progressões, eliminando os obstáculos à progressão e as quotas de avaliação, assim como a atribuição de um apoio à habitação.

Propomos a contratação de psicólogos com o objetivo de cumprir o rácio de 1 psicólogo por 500 estudantes, tal como propomos a vinculação de todos os técnicos especializados, que apesar de desempenharem funções permanentes, alguns com mais de 5 e 10 anos, têm um vínculo precário. Por outro lado, os trabalhadores que entraram para a carreira foram colocados na 1.ª posição remuneratória, ignorando o tempo trabalhado. Por uma questão de justiça, propomos o reposicionamento destes trabalhadores, tendo em conta todo o tempo de serviço.

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