Na passada Sessão plenária do Parlamento Europeu, em Estraburgo, em resultado da persistente iniciativa do PCP, o Parlamento Europeu realizou um debate sobre “O momento de sanar as desigualdades económicas na UE e no Mundo”.

Trata-se de um debate que assume grande importância perante o aprofundamento das desigualdades sociais e económicas, a deterioração das condições de vida, a persistência de elevados níveis de pobreza e exclusão social, que atingem especialmente os direitos das crianças, ao mesmo tempo que é cada vez maior a concentração de riqueza numa minoria.

Na sua intervenção, João Oliveira, deputado do PCP no Parlamento Europeu, frisou que “ao contrário daquilo que nos dizem os dogmas liberais, não basta criar mais riqueza para ultrapassar o problema das desigualdades, é preciso que a riqueza seja distribuída com mais justiça. E é precisamente porque a riqueza não é distribuída com justiça que as desigualdades económicas e sociais crescem, se agudizam e assistimos a um fenómeno de crescente empobrecimento de amplas camadas populares.”

João Oliveira denunciou ainda que esta realidade resulta de políticas concretas de liberalização de mercados, de privatização de empresas e setores estratégicos, de favorecimento dos grupos económicos e das multinacionais, como aquelas que são propostas no relatório Draghi e que servem de suporte às orientações estratégicas das políticas defendidas pela Comissão Europeia. Políticas de degradação e liquidação de importantes direitos sociais e laborais, que resultam de processos de alterações à legislação laboral, como aquele que está a ser imposto em Portugal, promovido por um Governo PSD/CDS, atacando e fragilizando os direitos dos trabalhadores, impondo a precariedade, criando condições objectivas para que os salários andem para trás e regridam em vez de avançarem e aumentarem.