Partido Comunista Português Proposta de alteração Reforço da verba do montante anual de financiamento à Lusa para o valor de 20 milhões de Euros (246C) 15 Janeiro 2020 Documento em PDF Orçamento do Estado 2020CulturaAssembleia da RepúblicaOrçamento do Estado 2020 Partilhar Facebook Twitter Email Whatsapp Messenger
Avocação da proposta do PCP para valorização das prestações sociais para pensionistas e idosos 4 Fevereiro 2020
Isenção das custas de arquivamento às Instituições do Ensino Superior Público nos processos de execução fiscal e cobrança coerciva (957C) 27 Janeiro 2020