Trabalhadores

Intervenção de Ana Mesquita na Assembleia de República

PCP propõe o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público

14 Novembro 2019

Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos

Intervenção de Jerónimo de Sousa na Assembleia de República

«A proposta do governo é manifestamente insuficiente para erradicar a pobreza de quem trabalha. O aumento do SMN para 850 euros é uma emergência»

13 Novembro 2019

Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade e de banco de horas, nas modalidades grupal e por regulamentação colectiva

11 Novembro 2019

Garante o cumprimento efectivo dos horários de trabalho e a conciliação do trabalho com a vida familiar e revoga os mecanismos de adaptabilidade individual

11 Novembro 2019

Repõe montantes e regras de cálculo nas compensações por cessação do contrato de trabalho e despedimento

11 Novembro 2019

Efetiva o direito à progressão remuneratória dos professores do Ensino Superior Público garantindo a contabilização de todos os pontos obtidos

9 Novembro 2019

Audição do Ministro da Educação e da Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais sobre a falta trabalhadores na Escola Pública

7 Novembro 2019

Consagra o direito a 25 dias de férias anuais

6 Novembro 2019

Simplificação do acesso ao Título de Reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar e concretização de apoios concretos aos seus titulares

6 Novembro 2019

Elimina o factor de sustentabilidade nas pensões atribuídas ao abrigo do regime especial de acesso à pensão de invalidez e de velhice dos trabalhadores das pedreiras, do interior ou da lavra subterrânea e das lavarias

4 Novembro 2019