Administração Pública

"Este governo não assegura a defesa dos interesses nacionais"
30 Janeiro 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que são vários os exemplos que demonstram que o governo não defende os interesses nacionais, desde logo na forma como executou obedientemente todas as imposições da troika à forma como se tem submetido a todo o tipo de condicionamentos que os grandes grupos económicos e financeiros transnacionais e os
Petição para que seja realizada uma auditoria, supervisionada pelo Tribunal de Contas, à Caixa Geral de Aposentações a fim de se apurar responsabilidades e de se encontrar soluções com vista à sua sustentabilidade
29 Janeiro 2015
(petição n.º 347/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
Queremos começar por saudar a FENPROF e os seus associados pela petição apresentada, intitulada Não permitiremos a destruição da CGA!, que recolheu cerca de 6000 assinaturas.

Revoga a Lei dos Compromissos e dos Pagamentos em Atraso
23 Janeiro 2015
Nos últimos anos, o problema dos atrasos nos pagamentos do Estado atingiu uma dimensão alarmante, afetando todos os setores de atividade e, em particular, os seus elos mais fracos.
As preocupações pelo futuro de um número elevado de trabalhadores da segurança social
22 Janeiro 2015
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,
Saúdo-a pelo tema da declaração política.
Para o PCP, as mais recentes declarações da Ministra das Finanças fizeram literalmente cair a máscara do Governo e desmentiram categoricamente o Ministro Mota Soares, que «jurou a pés juntos» que não se tratava de despedimentos.
"A ruptura dos serviços de urgências é o resultado das opções e da política do Governo"
22 Janeiro 2015
Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Carla Cruz afirmou que quando acusamos o Governo de desenvolver uma política de ataque e desinvestimento no Serviço Nacional de Saúde é de tudo isto que falamos e a ruptura nos serviços de urgência aí está a confirmar que temos razão quando acusamos o Governo de condenar os portugueses à morte antecipada.
PCP intervém na Assembleia da República em defesa das empresas públicas de transportes
21 Janeiro 2015
O PCP apresentou hoje no plenário da Assembleia da República três Apreciações Parlamentares, duas sobre o serviço público de transporte colectivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa (Metro e Carris), e outra sobre o processo de privatização da TAP.
PCP confronta Ministra das Finanças com o saque fiscal imposto pelo governo
21 Janeiro 2015
O PCP confrontou a Ministra das Finanças na Comissão Parlamentar da Assembleia da Republica, com as políticas de saque fiscal impostas por este governo aos trabalhadores e ao povo português, ao mesmo tempo em que concede milhões de euros em benefícios fiscais para as SGPS e os grandes grupos económicos.

"O governo combate o desemprego... despedindo trabalhadores"
16 Janeiro 2015
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o Primeiro Ministro com os dados do desemprego e os anunciados despedimentos em diversas empresas e na administração pública, com a situação da dramática situação que vivem o sector da pesca em portugal e com a situação cada vez mais caótica ocorrida nas urgências do país.
Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores
15 Janeiro 2015
Sétima alteração à Lei Eleitoral para a Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 267/80, de 8 de agosto, alterado pelas Leis n.os 28/82, de 15 de novembro, e 72/93, de 30 de novembro, e pelas Leis Orgânicas n.os 2/2000, de 14 de julho, 2/2001, de 25 de agosto, 5/2006, de 31 de agosto, e 2/2012, de 14 de junho (ALRAA)
(proposta de lei n.º 164/XII/2.ª)
Os contrato swap e os prejuízos decorrentes dessa operação financeira
14 Janeiro 2015
Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Mortágua,
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