Administração Pública

"As políticas do governo desincentivam a natalidade"

15 Abril 2015

Debate sobre as questões da natalidade
(discussão conjunta de 38 projetos de lei e projetos de resolução)

Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,

O incentivo à natalidade implica a adoção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda

O incentivo à natalidade implica a adoção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda

15 Abril 2015

No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, o PCP confrontou os partidos que suportam o governo com as políticas que atacam direitos e condições de vida da maioria dos trabalhadores e do povo, colocando como necessário para inverter esta situação, uma política que encare frontalmente o problema da baixa natalidade e que tome as medidas necessárias para garantir

"As políticas do governo desincentivam a natalidade"
"As famílias não têm filhos não porque não queiram, mas porque não podem"
"O direito das mulheres ao trabalho com direitos e o direito a ser mãe são conquistas de Abril"
"Não é agravando a exploração sobre os trabalhadores que se incentiva a natalidade"
"Quem está preocupado com a natalidade não encerra serviços públicos de saúde"
"O abono de família é um direito das crianças e dos jovens"
PCP apresenta um conjunto de projectos sobre a natalidade

Reduz para 35 horas o limite máximo do horário semanal de trabalho para todos os trabalhadores, ...

10 Abril 2015

...procedendo à 68.ª alteração à Lei n.º 7/2009, de 12 de Fevereiro, que aprova o Código do Trabalho, à 2.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho, que aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas e à revogação da Lei n.º 68/2013, de 29 de Agosto, que estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas

Exposição de Motivos

Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País

9 Abril 2015

(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A Sr.ª Ministra das Finanças e o Governo a que pertence têm vindo a insistir numa teoria segundo a qual o País não se pode dar ao luxo de ter empresas públicas que defendam o desenvolvimento e a soberania nacional, promovam o emprego com direitos, salvaguardem o controlo democrático e a socialização da riqueza criada.

"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"

9 Abril 2015

Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Srs. Deputados:
Ao fim de quase quatro anos de governo, o investimento público, a preços correntes, está a níveis inferiores aos de 1996.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"

9 Abril 2015

No encerramento da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, João Oliveira afirmou que deste Governo PSD/CDS não esperamos nem nunca esperámos nada mas temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português e na sua capacidade de encontrarem o caminho que rompa com a política de direita e conduza a um futuro de progresso, desenvolvimento e justiça social.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"

9 Abril 2015

Sra. Presidente,
Sras. e Srs. Deputados

"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"

9 Abril 2015

Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País
(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Sr.ª Ministra,

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"

9 Abril 2015

Na abertura da Interpelação ao Governo agendada pelo PCP centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País, Francisco Lopes afirmou que o tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se, o PCP pela sua parte apresenta soluções para o País e está preparado e pronto para assumir todas as responsabilidades que o povo português lhe queira atribuir, para concretizar uma política patriótica e de esquerda, vinculada aos valores de Abril, para um Portugal com futuro.

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

Continuação da política da troika pelo Governo - Afirmação da política alternativa e das soluções para o País

9 Abril 2015

Interpelação do PCP ao Governo, centrada na continuação da política da troika pelo Governo e na afirmação da política alternativa e das soluções para o País.

"O tempo do governo está a esgotar-se, um tempo de decisão do caminho alternativo aproxima-se"
"Até 2020, os portugueses serão forçados a pagar um total de 60 mil milhões de juros só pela dívida já contraída"
"Os trabalhadores não aceitam e o país não aguenta mais desemprego e exploração"
"O país precisa, com investimento público, criar as condições para a reindustrialização da nossa economia"
"Há um futuro a construir mas não com a política de desmantelamento e venda do país às peças"
"Em apenas 3 anos o Governo quer cobrar aos trabalhadores o IRS de 4 anos"
"O investimento público é um elemento determinante para a resolução dos graves problemas nacionais"
"Temos uma inabalável confiança nos trabalhadores e no povo português"