Administração Pública

Debate na Especialidade - Dia 21 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª João Oliveira sobre subvenções vitalicias;
2ª Jorge Machado sobre a reposição dos cortes nos salários dos trabalhadores da Administração Pública;
3ª Rita Rato sobre a contratação de professores para as escolas;
4ª David Costa sobre a valorização dos apoios sociais;

Debate na Especialidade - Dia 20 Novembro de 2014

Intervenções do PCP no debate na especialidade do Orçamento do Estado para 2015:

1ª Paulo Sá com uma abordagem geral às propostas do PCP;
2ª Jorge Machado sobre a Requalificação na Administração Pública;
3ª Jorge Machado sobre os cortes nos salários, promoções e progressões e valorização de carreiras na Administração Pública;

PCP confronta Ministra das Finanças com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

Perguntas de Paulo Sá, Jorge Machado, Miguel Tiago, Bruno Dias, Paula Santos e Carla cruz na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, à Ministra de Estado e das Finanças

Estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia

Do Decreto-Lei n.º 167/2014, de 6 de novembro, que “Define os termos da extinção dos estabelecimentos fabris do Exército denominados Oficinas Gerais de Fardamento e Equipamento e Oficinas Gerais de Material de Engenharia”
(Publicado no Diário da República, I série, n.º 215, de 6 de novembro de 2014)

PCP apresenta propostas para OE 2015 nas áreas da Segurança Social, Administração Pública, Trabalho e Habitação

O PCP apresentou hoje um conjunto de propostas para o Orçamento do Estado de 2015. Jorge Machado afirmou que depois de três anos de governação e no último Orçamento do Estado apresentado por este Governo, PSD e CDS insistem no mesmo caminho de ataque aos trabalhadores, agravamento da exploração e destruição dos serviços públicos.

PCP confronta Ministro da Educação e Ciência com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

Pergunta de Rita Rato, Diana Ferreira, Carla Cruz e Paula Santos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Educação e Ciência.

PCP confronta Ministro do Desenvolvimento Regional com as propostas para o Orçamento do Estado para 2015

Perguntas de Paula Santos, Bruno Dias e João Ramos na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional

"A distribuição da riqueza é cada vez mais desigual"

No debate na generalidade do Orçamento do Estado para 2015, David Costa afirmou que a receita da política de direita é sempre a mesma, cortar em quem menos tem, aos trabalhadores, reformados e famílias, mantendo e aumentando as mordomias do grande capital, com a distribuição da riqueza cada vez mais desigual.

"O Governo que aqui se apresenta é um Governo sem legitimidade política, social nem eleitoral"

No encerramento do Debate na Generalidade da proposta de OE 2015, João Oliveira afirmou que os salários que hoje confiscam hão-de ser recuperados, as pensões que hoje cortam hão-de ser repostas, o apoio à maternidade e às crianças, o abono de família hão-se ser restabelecidos e ampliados, o desemprego e a doença hão-de voltar a ser circunstâncias enfrentadas com dignidade e com a solidariedade colectiva de um sistema da segurança social que reponha as prestações e os apoios sociais que hoje negam.