Administração Pública
PCP apresenta nova proposta de aumento do Salário Mínimo Nacional
17 Setembro 2014
O PCP apresentou hoje um Projecto de Resolução que propõe o aumento do Salário Mínimo Nacional. Na sua declaração, Jorge Machado afirmou que o imediato aumento do salário mínimo nacional é imperioso, por razões de justiça social, de uma mais justa distribuição da riqueza, mas também por razões de carácter económico, com o aumento do poder de compra, na dinamização da economia e do mercado interno.
Aumento do Salário Mínimo Nacional
17 Setembro 2014
Valorizar os salários, nomeadamente através do aumento do salário mínimo nacional, é para o PCP um imperativo nacional.
Processo de renegociação do contrato de concessão entre o Estado Português e a MTS Metro Transportes do Sul sobre a rede MST
15 Setembro 2014
O contrato da concessão da rede de metropolitano ligeiro da margem sul do Tejo, atribuída, em 2002, pelo Estado Português à concessionária MTS — Metro, Transportes do Sul, S. A., após concurso público internacional, e renegociado no início de 2008, iniciou a sua produção de efeitos em 12 de dezembro de 2002 por um prazo de 30 anos.
Futuro da Repartição de Finanças de Grândola
15 Setembro 2014
O Grupo Parlamentar do PCP tem acompanhado o processo de mobilização e luta que se desenvolve no Concelho de Grândola, sobre a questão do futuro da Repartição de Finanças.
"Enquanto este governo se mantiver em funções, não vão dar descanso aos trabalhadores"
2 Setembro 2014
No debate em torno do veto por inconstitucionalidade e reapreciação do Decreto n.º 264/XII que estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos, Jorge Machado afirmou que de inconstitucionalidade em inconstitucionalidade, este governo de desgraça nacional do PSD/CDS, vai governando contra a Constituição, contra a lei e contra os valores de Abril.
"Fora desta Assembleia continuarão a enfrentar a resistência dos portugueses"
2 Setembro 2014
No debate em torno do veto por inconstitucionalidade e reapreciação do Decreto n.º 262/XII que cria a contribuição de sustentabilidade, João Oliveira afirmou que nesta Assembleia da República, PSD e CDS podem manter uma maioria que dá o conforto de tomarem aqui as decisões com a arrogância e teimosia de quem não ouve nada nem ninguém, mas fora desta Assembleia continuarão a enfrentar a resistência dos portugueses que vos irão acabar por derrotar.
"Assumimos o compromisso de devolver aos portugueses os salários e as pensões roubadas"
30 Julho 2014
Reagindo ao acórdão do Tribunal Constitucional sobre a CES e ADSE, João Oliveira afirmou que o PCP assume o compromisso de continuar a luta contra estas medidas injustas e pela reposição dos salários e pensões roubados aos portugueses nos últimos anos.
"O governo só não foi mais longe porque encontrou a resistência dos trabalhadores e das populações"
25 Julho 2014
Numa declaração sobre o fim da sessão legislatura da Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP afirmou que a política de terra queimada executada pelo governo durante os últimos 3 anos, foi sempre fundamentada pela necessidade de resolver o problema do défice e da dívida.
Estabelece os mecanismos das reduções remuneratórias temporárias e as condições da sua reversão no prazo máximo de quatro anos
25 Julho 2014
(proposta de lei n.º 239/XII/3.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:
Sobre o roubo das pensões e salários dos trabalhadores da Administração Publica
25 Julho 2014
Hoje, na Assembleia da República, o Governo e a maioria que o apoia, fizeram aprovar um conjunto de medidas que representam um aprofundar do ataque dirigido aos trabalhadores e ao povo, através da manutenção do roubo dos salários e das pensões. Estes cortes, que o Governo afirmava ser excepcionais e transitórios, revelaram-se, como o PCP sempre afirmou, definitivos e permanentes, pois correspondem a uma verdadeira opção politica, integrada na estratégia de empobrecimento e exploração que os sucessivos governos da politica de direita têm imposto ao povo e ao país.
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