Administração Pública

Uma censura ao governo e à política de direita - Um compromisso com os trabalhadores e o povo
4 Outubro 2012
Na apresentação da Moção de Censura do PCP ao governo e às políticas de direita conduzidas no país, o Secretário-Geral afirmou esta moção de censura dá expressão à inequívoca censura popular que se alarga a todo o território nacional. É uma moção de censura ao governo, mas é também uma moção de confiança na força e na luta dos trabalhadores e do povo e na política alternativa que o país exige.

"Um roubo organizado aos trabalhadores e ao povo!"
3 Outubro 2012
Face à divulgação de novas medidas de austeridade, o Secretário-Geral do PCP afirmou que estamos perante mais um roubo brutal nos rendimentos do trabalho, o aumento do custo de vida, cortes na educação, na saúde e nas prestações sociais.

Pôr fim ao desastre - rejeitar o Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda
1 Outubro 2012

PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita
1 Outubro 2012
Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.

"Dia 29 os trabalhadores vão lutar pela derrota destas políticas e deste governo"
27 Setembro 2012
Face às propostas de alteração à legislação laboral na Administração Pública, o PCP confrontou o governo com as consequências destas medidas, exortando os trabalhadores a lutarem pelos seus direitos e a impedirem que estas medidas venham a ser aplicadas nos locais de trabalho.
Altera vários diplomas aplicáveis a trabalhadores que exercem funções públicas e determina a aplicação a estes dos regimes regra dos feriados e do Estatuto do Trabalhador-Estudante previstos no Código do Trabalho
27 Setembro 2012
(proposta de lei n.º 81/XII/1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr. Deputados:
As alterações à legislação laboral da Administração Pública, que hoje aqui discutimos, são o espelho do Governo e da política que está a destruir o País.

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)
27 Setembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

Pagamento de direitos após a aposentação - Nota Informativa n.º 7/GGF/2012 (Gabinete de Gestão Financeira do Ministério da Educação e Ciência)
27 Setembro 2012
O Grupo Parlamentar do PCP tomou conhecimento da situação vivida por alguns funcionários de escolas que, solicitando o abono de férias não gozadas por motivo de doença, na sequência da cessação de funções por motivo de aposentação, ainda não receberam qualquer abono, nem

"Na luta constrói-se a alternativa"
26 Setembro 2012
Na declaração política que o PCP levou à tribuna da Assembleia da República, António Filipe afirmou que está em curso um programa de saque dos rendimentos do trabalho e do património nacional a favor do grande capital nacional e transnacional, concluindo que o povo português já não está disposto a suportar mais esta política e o Governo que a executa.

Vigilantes de segurança privada com cartão inativo
26 Setembro 2012
Em 07.09.2011, o Grupo Parlamentar do PCP questionou o governo sobre o elevado nº de vigilantes inativos (21.118) com cartão válido, mas que não estavam ligados contratualmente a qualquer empresa, segundo o relatório de segurança privada de 2009 entretanto tornado público.
- « primeira
- ‹ anterior
- …
- 95
- 96
- 97
- 98
- 99
- 100
- 101
- 102
- 103
- …
- seguinte ›
- última »