Administração Pública
"A política da troica rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!"
30 Outubro 2012
Paulo Sá, na sua intervenção no debate na generalidade do Orçamento do Estado afirmou que este é um orçamento de desastre nacional, que ilustra de forma trágica o que significa para Portugal e para o povo português a política da troica. Uma política de empobrecimento generalizado, de redução brutal de salários e pensões, de afundamento da economia, de destruição do emprego e de ataque às funções sociais do Estado. É uma política que rouba aos portugueses qualquer esperança de um futuro melhor!
"O Orçamento do afundamento nacional será derrotado" - Debate na generalidade
30 Outubro 2012
No debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o PCP confrontou o governo com o orçamento da festa para os lucros do grande capital, do banquete e saque dos recursos do país, com o orçamento de afundamento nacional.
"O Orçamento da falência e morte das pequenas empresas"
30 Outubro 2012
Agostinho Lopes afirmou no debate do Orçamento do Estado que depois das mentiras eleitorais e pré-eleitorais, e as ficções previsionais, chegou o tempo das fábulas, para continuar a enganar os mesmos.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
(propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
"A solução ao caos é a força do trabalhadores e do nosso povo"
30 Outubro 2012
Francisco Lopes confrontou o governo com o orçamento da festa para os lucros do grande capital, do banquete e saque dos recursos do país, com o orçamento de afundamento nacional.
"O Orçamento do caos e do desastre nacional"
30 Outubro 2012
Honório Novo classificou o documento apresentado pelo governo como o maior assalto fiscal ao bolso de quem trabalha que há memória. Os portugueses têm o direito de saber aquilo que o governo anda a combinar com a troika para novas medidas de austeridade, concluiu.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
"O pior Orçamento do Estado após o 25 de Abril"
30 Outubro 2012
Na abertura do debate na generalidade das propostas do Orçamento do Estado para 2013, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com o roubo continuado aos trabalhadores e ao povo português, enquanto que a banca e o sector financeiro continuam a engordar nos seus lucros.
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Estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
29 Outubro 2012
Revoga a Lei n.º 49/2012 de 29 de agosto que procede à adaptação à administração local da Lei n.º 2/2004, de 15 de janeiro, alterada pelas Leis n.ºs 51/2005, de 30 de agosto, 64 -A/2008, de 31 de dezembro, 3 -B/2010, de 28 de abril e 64/2011, de 22 de dezembro, que aprova o estatuto do pessoal dirigente dos serviços e organismos da administração central, regional e local do Estado
PCP confronta o Ministro da Solidariedade e Segurança Social com a proposta de Orçamento do Estado
26 Outubro 2012
Perguntas de Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social
Instalações do SEF no Porto
24 Outubro 2012
A situação em que se encontram as instalações do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras na cidade do Porto tem vindo a ser objeto de diversas denúncias públicas e motivou já algumas notícias e reportagens por parte da comunicação social.
Derrotar esta política e este governo - construir a política alternativa para o país
24 Outubro 2012
No debate do Orçamento do Estado, o PCP confronta o governo e os partidos que sustentam as políticas de direita, PSD/CDS/PS, com um dos mais graves ataques após o 25 de Abril, aos trabalhadores e ao povo, plasmado neste Orçamento do Estado. Esta política e este governo têm de ser derrotados antes que arruínem portugal.
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