Ambiente

Falta de condições de trabalho dos Magistrados do Ministério Público

Os Magistrados do Ministério Público estão em greve. Alertam para a falta de condições de trabalho, para a falta de meios e recursos no Ministério Público, para a carência de magistrados e as suas consequências, para a falta de soluções tecnológicas e digitais, para a degradação das instalações dos tribunais.

A carência de magistrados no Ministério Público tem-se traduzido na acumulação de processos por magistrado, o que naturalmente leva a uma sobrecarga de trabalho e à demora na resolução dos processos, prejudicando desde logo os profissionais, mas também os cidadãos e o País.

Acordo entre a APA e o Município do Porto sobre o Edifício Transparente e alteração da solução prevista no Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho

Vieram a público declarações da Ministra do Ambiente e Energia e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, confirmando a existência de um acordo entre a APA e a Câmara Municipal do Porto para a demolição parcial do chamado Edifício Transparente, com partilha de custos entre aquelas entidades, prevendo-se a redução da cércea do edifício à cota do viaduto e a manutenção da parte inferior para apoios de praia.