Ambiente

Falta de condições de trabalho dos Magistrados do Ministério Público
24 Abril 2026
Os Magistrados do Ministério Público estão em greve. Alertam para a falta de condições de trabalho, para a falta de meios e recursos no Ministério Público, para a carência de magistrados e as suas consequências, para a falta de soluções tecnológicas e digitais, para a degradação das instalações dos tribunais.
A carência de magistrados no Ministério Público tem-se traduzido na acumulação de processos por magistrado, o que naturalmente leva a uma sobrecarga de trabalho e à demora na resolução dos processos, prejudicando desde logo os profissionais, mas também os cidadãos e o País.

O Governo não fez qualquer avaliação do impacto ambiental dos painéis fotovoltaicos em áreas protegidas
24 Abril 2026

Incêndios Florestais: PCP questiona anterior Presidente da Autoridade Nacional de Proteção Civil
22 Abril 2026

O PCP há muito que acompanha a situação dos mariscadores e da apanha da amêijoa no Tejo
14 Abril 2026

Acordo entre a APA e o Município do Porto sobre o Edifício Transparente e alteração da solução prevista no Programa da Orla Costeira Caminha-Espinho
11 Abril 2026
Vieram a público declarações da Ministra do Ambiente e Energia e do Presidente da Agência Portuguesa do Ambiente, confirmando a existência de um acordo entre a APA e a Câmara Municipal do Porto para a demolição parcial do chamado Edifício Transparente, com partilha de custos entre aquelas entidades, prevendo-se a redução da cércea do edifício à cota do viaduto e a manutenção da parte inferior para apoios de praia.
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