Ambiente

Revogação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo (POAA), Macedo de Cavaleiros
28 Fevereiro 2026
No dia 22 de janeiro de 2026, o Conselho de Ministros procedeu à revogação do Plano de Ordenamento da Albufeira do Azibo (POAA). Na fundamentação apresentada pelo Governo, é referido “que já não se justifica a sua manutenção enquanto instrumento de gestão territorial de natureza especial” e “que a proteção destas albufeiras pode ser plenamente garantida pelo regime geral atualmente em vigor”, pelo que, na sua perspetiva, será de dispensar “a existência de planos especiais”.

Plano de intervenção para responder às necessidades das populações e do País na sequência dos impactos das tempestades
16 Fevereiro 2026
Exposição de motivos
O País tem vindo a ser afetado por uma sucessão de intempéries. No passado dia 28 de janeiro de 2026 as populações, designadamente, do distrito de Leiria, foram profundamente afetadas pela tempestade Kristin. As intempéries que lhe sucederam, agravaram os danos já existentes e geraram novos danos em vários distritos do país.

Dotação do LNEC dos meios técnicos e humanos necessários
12 Fevereiro 2026
O processo de liberalização da economia nacional, inserido no processo mais vasto de recuperação capitalista, enfraqueceu a capacidade de resposta nacional às necessidades estratégicas do país, algo que fica particularmente evidente em momentos de crise como o que vivemos em Portugal no último mês.

PCP questiona Ministro da Agricultura sobre a vídeo reprimenda feita aos trabalhadores do ICNF
11 Fevereiro 2026

Os trabalhadores do ICNF merecem respeito e não serem alvo de condicionamentos pelo Governo
11 Fevereiro 2026

Incêndios Florestais: É urgente valorizar a carreira dos sapadores e dos guardas florestais
10 Fevereiro 2026

Construção da Central Fotovoltaica do Planalto (Mogadouro) - Ministério da Agricultura e Mar
10 Fevereiro 2026
O projeto da Central Fotovoltaica do Planalto, no concelho de Mogadouro, está em vias de iniciar a sua fase de construção. Ao longo de todo o processo, foram sendo suscitadas justas preocupações sobre a sua natureza e alcance, tanto no período de Consulta Pública, como posteriormente.

Construção da Central Fotovoltaica do Planalto (Mogadouro) - Ministério Ambiente e Energia
10 Fevereiro 2026
O projeto da Central Fotovoltaica do Planalto, no concelho de Mogadouro, está em vias de iniciar a sua fase de construção. Ao longo de todo o processo, foram sendo suscitadas justas preocupações sobre a sua natureza e alcance, tanto no período de Consulta Pública, como posteriormente.

Aterro Sanitário de Codeçoso, em Celorico de Basto
4 Fevereiro 2026
As populações das freguesias de Fridão e a da União de Freguesias de Vila Garcia, Aboim e Chapa, em Amarante, têm manifestado a sua oposição ao aumento da capacidade do Aterro Sanitário de Codeçoso, em Celorico de Basto, pela Resinorte.
Essa oposição resulta da falta ao dever de cobertura diária dos resíduos, com a consequente exposição permanente das populações a odores, com impactos na qualidade de vida e do ambiente.

Exploração de Caulino na Aldeia do Meco em Montemor-o-Velho
4 Fevereiro 2026
As populações da Aldeia do Meco, Freguesia de Arazede, em Montemor-o-Velho, têm vindo a manifestar-se contra a exploração de areias siliciosas. Esta atividade de mineração trará consigo a degradação da paisagem, a perda de biodiversidade e graves impactos na qualidade de vida da comunidade, não só da freguesia de Arazede, mas de todo o concelho. Esta atividade não afeta só a Aldeia do Meco. As consequências da poluição, causada pelas micropartículas em suspensão na atmosfera, serão um problema para toda a região.
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