Ambiente
Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG
4 Setembro 2013
Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.
Dificuldades de Combate aos Incêndios no PNPG
4 Setembro 2013
Há vários anos que são recorrentes as notícias que nos informam sobre a ocorrência de incêndios no Parque Nacional Peneda Gerês. Só em 2010 arderam 9 193 ha, 13,2% da sua área total, onde se inclui o incêndio da Mata do Cabril (3 529 ha), uma das áreas de proteção total e joia da coroa do Parque do ponto de vista do património florestal e ambiental.
Discussão pública no Algarve para a definição da estratégia regional para o setor marítimo e portuário
31 Julho 2013
Em julho de 2012, o PCP apresentou na Assembleia da República o Projeto de Resolução n.º 430/XII/1ª “Dinamização da atividade portuária como instrumento de desenvolvimento económico da região algarvia”, a que se seguiu, em março de 2013, o Projeto de Resolução n.º 649/XII/2ª “Criação da Administração dos Portos do Algarve”.
"Este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, António Filipe afirmou que este governo não merece a confiança dos portugueses, merece ser demitido, porque já prejudicou demais a vida dos portugueses.
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Debate da moção de confiança ao XIX Governo Constitucional
(moção de confiança n.º 1/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
"Dure o tempo que durar, o povo português acabará por impor a vossa derrota"
30 Julho 2013
No debate em torno da Moção de Confiança apresentado por PSD/CDS, o Secretário-Geral do PCP afirmou que o Presidente da República apadrinho a continuação deste governo para continuar com o pacto de agressão da troika e a política de destruição do país.
"Lá fora, esta moção jamais passaria"
30 Julho 2013
No debate da Moção de Confiança apresentada por PSD/CDS, Miguel Tiago afirmou que se esta maioria aprovar uma moção de confiança a este Governo só confirma que a Assembleia tem de ser dissolvida porque os portugueses já não se sentem representados.
Do Decreto-Lei nº 92/2013, de 11 de julho, que estabelece “o regime de exploração e gestão dos sistemas multimunicipais de captação, tratamento e distribuição de água para consumo público,...
30 Julho 2013
... de recolha, tratamento e rejeição de efluentes e de recolha e tratamento de resíduos sólidos”
Poluição do Rio Vizela
24 Julho 2013
São recorrentes as notícias de descargas ilegais de poluentes que afetam o Rio Vizela. Nas últimas semanas tal voltou a acontecer, conferindo à água uma coloração avermelhada, o que obrigou a Câmara Municipal, segundo notícias da comunicação social, a comunicar o facto ao SEPNA e, segundo se sabe a uma intervenção desta entidade, para procurar detetar o foco de
poluição.
O povo português já derrotou este governo
18 Julho 2013
No debate da Moção de Censura ao Governo apresentado pelo PEV, o PCP confrontou o governo com o desastre económico e social a que conduziu o país, impondo-se de imediato a convocação de eleições antecipadas para dar voz ao povo português.
"Este governo já foi censurado e derrotado pelo povo"
18 Julho 2013
Moção de censura ao XIX Governo Constitucional, contra a degradação da governação e das políticas de devastação do País, pela dignidade e pela melhoria da vida do povo português
(moção de censura n.º 5/XII/2.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr. Primeiro-Ministro,
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