Ambiente

Intervenção do Exército na Serra de Sintra

17 Julho 2013

Uma recente reportagem da RTP deu conta da intervenção que está ser levada a cabo pelo Exército na Serra de Sintra, no âmbito do combate aos fogos florestais. O envolvimento das Forças Armadas no combate aos fogos florestais, de forma adequada, é meritório e consensual.
Porém, a forma de intervenção reportada no caso em apreço, não é certamente adequada.

Plena utilização do Aproveitamento Hidroagrícola do Pessegueiro na freguesia de Martim Longo (concelho de Alcoutim)

14 Julho 2013

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"

12 Julho 2013

Na intervenção de encerramento do debate do Estado da Nação, o Secretário-Geral do PCP afirmou que não se iludam os que julgam poder a continuar a enganar para todo o sempre o nosso povo, temos confiança de que o povo português será capaz de abrir o caminho novo de esperança de que Portugal precisa!

"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"

"Um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo"

12 Julho 2013

No debate do Estado da Nação, o PCP confrontou o governo com as políticas executadas por PSD e CDS, que conduziram o país para a mais grave crise economica e social, que arrasta milhões de portugueses para situações dramáticas de miséria e desespero. Hoje, este é um governo derrotado pela luta dos trabalhadores e do povo.

"O Governo está morto e foi a luta que o matou"
"Este governo deixa um património de desgraça nacional e de massacre do povo"
"A Ministra das Finanças é responsável por SWAP que lesaram o estado"
"Este é um governo derrotado, um governo sem futuro"

Passivo ambiental da mina de S. Domingos - Mértola

5 Julho 2013

Em reunião com a câmara municipal de Mértola, realizada a pedido do Grupo Parlamentar do PCP, fomos informados da existência de um plano de reabilitação do passivo ambiental da Mina de S. Domingos, onde a Empresa de Desenvolvimento Mineiro teria um papel ativo.

Parque Natural do Vale do Guadiana - Plano de Ordenamento

5 Julho 2013

Um parque natural em local onde existem riquezas ambientais e ecológicas que mereçam ser preservadas, pode ser um instrumento de desenvolvimento local e regional de grande importância. Ainda mais se os seus planos de ordenamento procurarem preservar as condições, nomeadamente de atividade humana, que contribuíram durante séculos para a criação, existência e salvaguarda de tais condições.

Atrasos no Pagamento das Indemnizações por Ataque dos Lobos no PNPG

3 Julho 2013

O Grupo Parlamentar do PCP teve conhecimento, por intermédio de notícias publicadas nos órgãos de comunicação social, que os criadores de gado denunciam atrasos no pagamento por parte do Parque Nacional Peneda Gerês das indemnizações devidas pelos ataques de lobos na área daquela reserva natural.

Recomenda ao Governo que avalie a necessidade de corrigir deficiências detetadas no Plano de Ordenamento do Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina

7 Junho 2013

(projeto de resolução n.º 427/XII/1.ª)

Declaração de voto

Recomenda ao Governo que altere a Sociedade Porto Vivo, SRUBP, SA, atribuindo ao Município do Porto uma posição societária maioritária, consagrando um modelo de reabilitação urbana...

7 Junho 2013

...que fixe os residentes e promova a reocupação populacional do Centro Histórico do Porto e garanta a liquidação prévia dos compromissos financeiros do IHRU para com a Sociedade

Suspeitas de graves irregularidades no processo de construção duma unidade hoteleira de luxo na Praia da Tocha, Cantanhede

7 Junho 2013

Em 2006, foi anunciada a construção na Praia da Tocha, em Cantanhede, da primeira unidade hoteleira de 5 estrelas no distrito de Coimbra, o World Hotel Design Concept.