Ambiente
PCP chama Ministra do Ambiente à AR
25 Novembro 2009
Requerimento
Assunto: vinda da Srª Ministra do Ambiente, Ordenamento do Território e do Desenvolvimento
Exmo Sr.
Presidente da Comissão Parlamentar de
Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local
Código de Protecção dos Animais
22 Julho 2009
Petição solicitando a implementação de uma nova lei de protecção dos animais, assumindo a forma de um Código de Protecção dos Animais moderno, eficaz, progressista e justo
Política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
19 Junho 2009
Debate sobre política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
Política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
19 Junho 2009
Debate sobre política energética e seu impacto para o ambiente e o desenvolvimento sustentável
Utilizações dos recursos hídricos
20 Maio 2009
O prolongamento, por mais um ano, do prazo para a declaração voluntária das utilizações dos recursos hídricos
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