Ambiente
Estragos causados pelos temporais na Fuzeta - Concelho de Olhão
9 Junho 2010
São conhecidos os estragos causados pelos temporais de Inverno em diversos
pontos da costa algarvia, entre os quais se encontra a Fuzeta.
Entre os diversos problemas resultantes dos temporais, regista-se o
rompimento da barra da Fuzeta, tendo sido aberta mais uma entrada de mar
para a Ria Formosa.
Vários foram os membros do Governo que se deslocaram à Fuzeta entre os
Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos I.P.
4 Junho 2010
Revoga as taxas relativas à actividade de regulação da ERSAR
[Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 277/2009, de 2 de Dezembro, que aprova a Orgânica da Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos I.P.]
Exposição de motivos
Carta da Terra
28 Maio 2010
(projecto de resolução n.º 23/XI-1.ª)
Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Grupo Parlamentar do PCP associa-se aos princípios enunciados na Carta da Terra e saúda, por isso mesmo, o Partido Ecologista «Os Verdes» por trazer esta discussão à Assembleia da República.
Consolidação do litoral
27 Maio 2010
Medidas de austeridade, propostas pelo Governo, sobre o investimento programado para a consolidação do litoral
Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados,
Quero, antes de mais, saudar o Partido Ecologista Os Verdes por ter trazido este tema hoje, na sua declaração política.
Plantação ilegal de eucaliptos no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros
26 Maio 2010
A associação ambientalista Quercus tornou público recentemente ter recebido diversas denúncias sobre a destruição de uma área de floresta natural, dominada por espécies protegidas como sobreiros e azinheiras, no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros, junto a Casais da Moreta, freguesia de Monsanto, no concelho de Alcanena.
"O futuro do país comprometido pela política de direita"
18 Maio 2010
O PCP apresenta uma Moção de Censura que exprime a mais elevada rejeição institucional e que para além disso se assume pela sua dimensão política numa censura igualmente dirigida em simultâneo ao PS e ao PSD e à política de direita que estes praticam.
Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
12 Maio 2010
O estado de degradação em que se encontra o Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina
Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,
Peço desculpa, mas, antes de lhe dirigir uma pergunta, não posso deixar de tecer um comentário à expressão «quantas caras tem a CDU», dita aqui por um membro do Partido Socialista.
Derrame poluidor no Rio Trofa
29 Abril 2010
No final do mês de Março ocorreu mais uma descarga poluidora que atingiu o sacrificado Rio Trofa. A (infelizmente) quase habitual espuma voltou a inundar aquele curso de água, deixando um rasto de destruição e de perigo iminente para a saúde pública, a par com um cheiro nauseabundo que a todos afecta. Também, como é normal nestas situações, “ninguém sabe de onde vêm estas descargas” (!...).
Regularização da Vala da salgueirinha - Concelho de Palmela, Distrito de Setúbal
26 Abril 2010
O Grupo Parlamentar do PCP realizou uma visita à Vala da Salgueirinha, que contou com a participação da população de Pinhal Novo e com os eleitos das autarquias. Há muito que a população do Pinhal Novo tem colocado a necessidade da regularização e limpeza da Vala da Salgueirinha.
Elaboração da cartografia total de apoio ao plano sectorial da rede natura 2000
22 Abril 2010
Determina a elaboração da cartografia total de apoio ao plano sectorial da rede natura 2000
Exposição de motivos
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