Assuntos e Sectores Sociais

Criação de uma rede pública de equipamentos de apoio à infância de qualidade a preços acessíveis e socialmente justos

10 Abril 2015

Exposição de Motivos

I

A avaliação das medidas de incentivo à natalidade não dispensa a necessidade de gerar confiança aos casais que decidem pela maternidade e paternidade de que disporão de uma rede de equipamentos e serviços de qualidade e a preços acessíveis de apoio à infância.

Institui o Programa Nacional de Combate à Precariedade Laboral e à Contratação Ilegal

10 Abril 2015

Preâmbulo

Um dos traços mais negativos da evolução social e laboral portuguesa, a par do desemprego é a crescente precarização das relações laborais.

Reforço dos Direitos de Maternidade e Paternidade

10 Abril 2015

I

«Hoje ter filhos não é um direito; é um privilégio», conclui o Inquérito à Fecundidade de 2013. Hoje no nosso país, constituir família e ter o número de filhos que se deseja não é para quem quer, é para quem pode.

Medidas para a efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos

10 Abril 2015

I

Reforça os meios da Autoridade para as Condições do Trabalho e cria um Plano Nacional de Combate às Discriminações em função da Maternidade e Paternidade

10 Abril 2015

Exposição de Motivos

I

Ao longo dos últimos meses têm sido públicas e notórias diferentes informações, muitas retratadas na comunicação social, que dão conta de sucessivas e reiteradas violações dos direitos de maternidade e paternidade dos trabalhadores no nosso país.

Soluções Integradas de Incentivo à Natalidade

10 Abril 2015

Exposição de Motivos

Evolução da Demografia e do Índice Sintético de Fecundidade

Pelo reconhecimento do valor social, económico e cultural dos núcleos urbanos das ilhas-barreira da ria Formosa e imediata suspensão das demolições de habitações na Culatra, Hangares, Farol, península do Ancão e ilhotes da ria Formosa

10 Abril 2015

(projeto de resolução n.º 1308/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Cria o passe jovem

10 Abril 2015

(projeto de lei n.º 855/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Cria o passe jovem

10 Abril 2015

(projeto de lei n.º 855/XII/4.ª)

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

Interpelação centrada na continuação da política da troica pelo Governo e na afirmação da política alternativa das soluções para o País

9 Abril 2015

(interpelação n.º 21/XII/4.ª)
Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:
A Sr.ª Ministra das Finanças e o Governo a que pertence têm vindo a insistir numa teoria segundo a qual o País não se pode dar ao luxo de ter empresas públicas que defendam o desenvolvimento e a soberania nacional, promovam o emprego com direitos, salvaguardem o controlo democrático e a socialização da riqueza criada.