Assuntos e Sectores Sociais
"As políticas do governo desincentivam a natalidade"
15 Abril 2015
Debate sobre as questões da natalidade
(discussão conjunta de 38 projetos de lei e projetos de resolução)
Sr.ª Presidente,
Sr. Deputado Luís Montenegro,
O incentivo à natalidade implica a adoção de uma política alternativa, patriótica e de esquerda
15 Abril 2015
No debate realizado na Assembleia da República sobre as questões da natalidade, o PCP confrontou os partidos que suportam o governo com as políticas que atacam direitos e condições de vida da maioria dos trabalhadores e do povo, colocando como necessário para inverter esta situação, uma política que encare frontalmente o problema da baixa natalidade e que tome as medidas necessárias para garantir
Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença
14 Abril 2015
O PCP tomou a iniciativa de reapresentar a sua proposta relativa ao arbitramento das indemnizações por morte ou doença profissional dos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio dado que o problema destes trabalhadores se mantém e agrava devido às opções políticas de PS, PSD e CDS que, por diversas vezes, optaram por rejeitar a iniciativa do PCP e, assim, continuam a votar estes trabalhadores e
Recusa a continuação da política de direita e propõe uma política alternativa, patriótica e de esquerda
10 Abril 2015
1. Romper com a política de direita e com a submissão às imposições da União Europeia
Recomenda ao Governo que tome medidas para reforço da segurança das embarcações de pesca local
10 Abril 2015
O setor das pescas atravessa desde há alguns anos um conjunto significativo de problemas. Não será difícil encontrar como ponto a partir do qual se iniciou o declínio do setor das pescas - adesão à Comunidade Económica Europeia e o processo de integração na União Europeia.
Cria a Rede de Centros de Acolhimento e Reabilitação de Animais Selvagens e Exóticos
10 Abril 2015
Exposição de Motivos
Do Decreto-Lei n.º 46/2015, de 9 de abril, que «Reconhece o interesse público do Complexo Europarque...
10 Abril 2015
...e disciplina os termos da aceitação da dação em cumprimento desse imóvel ao Estado, bem como da autorização de cedência de utilização do mesmo ao Município de Santa Maria da Feira»
Publicado em Diário da República n.º 69/2015, Série I
Recomenda ao Governo a tomada urgente de medidas de apoio ao arrendamento por jovens com vista à sua efectiva emancipação
10 Abril 2015
I
Define o regime de certificação e adoção dos manuais escolares, garantindo a sua gratuitidade
10 Abril 2015
I
A atual situação económica e social das famílias portuguesas, marcada pelo desemprego, por baixos salários, pelo aumento da pobreza, pela perda do poder de compra, confronta-as com gravíssimas dificuldades económicas e sociais, que transformam o início de cada ano letivo num pesadelo para a esmagadora maioria de pais e estudantes, considerando os custos que suportam com a Educação.
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