Assuntos e Sectores Sociais
Estabelece o regime de acesso e exercício da atividade de artista tauromáquico e de auxiliar de espetáculo tauromáquico
28 Maio 2014
(proposta de lei n.º 209/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado,
Que aproveito para cumprimentar em nome do Grupo Parlamentar do PCP, tenho apenas três questões muito concretas para lhe colocar sobre esta proposta de lei.

Dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação
27 Maio 2014
O PCP teve conhecimento de que os licenciados em Educação Física e Desporto e com a especialização em Natação que não pediram a equivalência à Federação, estão a ser confrontados com dificuldades de obtenção da Cédula de Treinador de Natação.
De acordo com a informação que chegou a este Grupo Parlamentar, este problema arrasta-se há mais de 18 meses.

PCP apresenta Moção de Censura ao Governo
26 Maio 2014
O PCP divulgou o texto da Moção de Censura que irá apresentar em debate a agendar na Assembleia da República. O PCP apresenta como objectivo a demissão do Governo e da convocação de eleições e a ruptura com a política de direita abrindo caminho a uma política alternativa, patriótica e de esquerda que corresponda às aspirações e anseios dos trabalhadores e do povo.

Travar a política de exploração e empobrecimento, Construir uma política patriótica e de esquerda
26 Maio 2014
O caminho para o abismo económico e social trilhado pelo atual Governo e o desprezo pelos interesses do povo e do País há muito evidenciam um Governo e uma maioria isolados política e socialmente pela luta dos trabalhadores e do povo e irremediavelmente derrotados.

Idade de acesso à pensão de reforma nas situações de exercício de atividade profissional especialmente penosa ou desgastante
21 Maio 2014
Chegou ao conhecimento do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português uma situação de indeferimento de um pedido de acesso à pensão de velhice do regime geral de segurança social, em manifesta contradição com o dispositivo legal que regula a matéria.
PCP recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos
14 Maio 2014
O PCP apresentou hoje o seu Projecto de Resolução que recomenda a intervenção urgente pela defesa e recuperação da Lagoa de Óbidos, Miguel Tiago afirmou que para além do conjunto das obras de dragagem,é necessária a salvaguarda morfológica e química da lagoa, como também a sua preservação enquanto habitat e espaço paisagístico e propício à actividade económica, de lazer e de desporto.
PCP apresenta projecto de Lei para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais
13 Maio 2014
Intervenção de David Costa na apresentação do Projecto de Lei do PCP para repor critérios mais justos na atribuição de apoios sociais.
PCP apresenta projecto para defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa
13 Maio 2014
PCP apresentou um Projecto de Resolução pela defesa das pequenas e médias explorações e da agricultura portuguesa, no quadro da aplicação da Reforma da PAC em Portugal.
Sobre o relatório dos incêndios florestais
13 Maio 2014
Na discussão do Relatório dos incêndios florestais, João Ramos afirmou que os consensos em torno destas matérias são importantes, mas não permitiremos que eles escondam a inação do governo. Não permitiremos que os partidos que têm responsabilidades governativas usem os consensos parlamentares para esconder as suas opções políticas.

Assegure a atribuição do subsídio de educação especial e garanta os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência
13 Maio 2014
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência representa um instrumento de garantia e promoção dos direitos humanos de todos os cidadãos e em particular das Pessoas com Deficiência.
O Estado português ratificou esta Convenção e o seu protocolo adicional em Julho de 2009.
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