Assuntos e Sectores Sociais
"Com este Governo, os trabalhadores e reformados, apenas podem contar com roubo e mais roubo"
22 Janeiro 2014
Na discussão da reapreciação do Decreto que corta nas pensões e reformas, Jorge Machado afimrou que O Tribunal Constitucional declarou inconstitucional a intenção do Governo apoiada pela maioria PSD/CDS e agora, Governo, PSD e CDS querem tentar contornar a decisão penalizando os mesmos, agravando por outras via o roubo de pensões e reformas.
Procede à primeira alteração à Lei n.º 83-C/2013, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2014)
22 Janeiro 2014
(proposta de lei n.º 193/XII/3.ª)
Sr. Presidente,
Sr. Ministro,
V. Ex.ª e a Sr.ª Deputada Cecília Meireles, do CDS, não se cansam de invocar, nas suas intervenções, os compromissos com a troica, os compromissos com os mercados.
Requalificação do Bairro do Lagarteiro
21 Janeiro 2014
O PCP em visita ao Bairro do Lagarteiro verificou que a suspensão da requalificação se mantinha. Esta situação é injustificável e discriminatória para os moradores do Bairro do Lagarteiro que pela suspensão da reabilitação 5 dos 13 blocos ficaram por recuperar.
PCP entrega pedido de fiscalização do Orçamento do Estado para 2014
20 Janeiro 2014
O PCP entregou hoje no Tribunal Constitucional, um pedido de fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014.
Pedido de Fiscalização da Lei nº 83-C/2014 – Orçamento de Estado para 2014
20 Janeiro 2014
Exmo. Senhor Presidente do Tribunal Constitucional,
Situação na empresa Scotturb de transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras
20 Janeiro 2014
Na Empresa Scotturb, detida por um grupo económico com sede no Brasil, com concessões para o transporte público nos concelhos de Sintra, Cascais e Oeiras, a afronta aos interesses dos utentes destes concelhos caminha de mãos dadas com a violação sistemática das leis da República Portuguesa.
Penalização agravada aos reformados do Metropolitano de Lisboa face à retirada do complemento de reforma
17 Janeiro 2014
Na semana passada, dia 08-01-2013, um vasto conjunto de Reformados do Metropolitano de Lisboa, perante o roubo dos seus complementos de reforma, apresentaram-se na sede da empresa para retomarem os seus postos de trabalho.
Perante a determinação destes trabalhadores, a opção da Administração foi chamar a PSP para desimpedir as instalações.
"Só com a demissão do governo, dando a palavra ao povo, podemos encontrar soluções para o país"
17 Janeiro 2014
No debate quinzenal realizado hoje na Assembleia da República, o Secretário-Geral do PCP confrontou o governo com as políticas de destruição do país, com o ataque aos direitos e o retrocesso de décadas em muitas das conquistas que os trabalhadores e do povo alcançaram com a revolução de abril.
"A política deste governo está a destruir o sistema científico e tecnológico nacional"
16 Janeiro 2014
Face aos resultados do concurso de Bolsas Individuais de Doutoramento, Doutoramento em Empresas e Pós Doutoramento da FCT, Rita Rato afirmou que a política em curso de destruição do ensino superior público e do sistema científico e tecnológico nacional terá como consequências o desemprego de centenas de investigadores e a destruição da qualidade de ensino e investigação.
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