Assuntos e Sectores Sociais

Reforço dos direitos de maternidade e paternidade: alargamento do subsídio de parentalidade para trabalhadores em funções públicas (1304c)

13 Novembro 2020

Ampliação das fontes de financiamento da Segurança Social (1306c)

13 Novembro 2020

Subsídio de doença a 100% para doentes COVID ou com outras doenças infectocontagiosas (1309c)

13 Novembro 2020

Contratação de trabalhadores para a rede de equipamentos sociais (1318c)

13 Novembro 2020

Transferência de verbas para a Segurança Social para suporte de todas as medidas excepcionais (1325c)

13 Novembro 2020

Abono de família enquanto direito da criança: garantir a sua universalidade (1327c)

13 Novembro 2020

Valorização das longas carreiras contributivas: reforma sem penalizações com 40 anos de descontos (1332c)

13 Novembro 2020

Eliminação do factor de sustentabilidade (1334c)

13 Novembro 2020

Reposição da idade legal da reforma nos 65 anos (1337c)

13 Novembro 2020

Revisão dos escalões do abono de família e Acção Social Escolar considerando reduções nos rendimentos das famílias (1339c)

13 Novembro 2020