Assuntos e Sectores Sociais

PCP confronta o Ministro da Solidariedade e Segurança Social com a proposta de Orçamento do Estado

26 Outubro 2012

Perguntas de Jorge Machado, na Comissão Parlamentar sobre a proposta de Orçamento do Estado, ao Ministro da Solidariedade e Segurança Social

PCP confronta o Ministro das Finanças com a proposta de Orçamento Rectificativo

26 Outubro 2012

O PCP questionou o Ministro das Finanças com as medidas que estão a ser preparadas para o Orçamento Rectificativo e que em nada diferem do já brutal ataque e roubo feito aos trabalhadores e ao povo com as medidas do pacto de agressão.

Este governo alastra a pobreza no nosso país

26 Outubro 2012

O PCP confrontou o Ministro da Solidariedade e da Segurança Social, com as políticas que estão a conduzir milhares de portugueses para um situação de pobreza extrema, afirmando que serão esses mesmos portugueses que irão derrotar esta política e este governo.

Encerramento do Bingo do S.C. Salgueiros

25 Outubro 2012

Por ordem do Governo foi encerrado no passadodia 21 de Outubro, às 3 horas da madrugada,a sala de jogo do bingo do S. C. Salgueiros, local onde trabalham 93 pessoas, que acabaram de ser confrontadas com esta decisão incompreensível.

Orçamento para as políticas de combate à toxicodependência e alcoolismo para 2013

25 Outubro 2012

Decorrente das alterações à estrutura orgânica dos serviços públicosda área da toxicodependência e alcoolismo, que levou à extinção do Instituto da Droga e Toxicodependência (IDT), à criação do Serviço de Intervenção nos Comportamentos Aditivos e nas Dependências (SICAD) eà transferência da vertente operacional para as Administrações Regionais de Saúde (ARS), os dados constantes nos documentos da

Sobre a atualização do valor patrimonial dos prédios no âmbito da cobrança do Imposto Municipal sobre Imóveis

25 Outubro 2012

No âmbito do processo em curso de atualização do valor patrimonial dos prédios, que servirá de base para a atualização do montante a cobrar pelo imposto sobre imóveis (IMI), importa conhecer qual o ponto de situação deste processo, assim como os dados referentes aos valores atualizados.

Procede à alteração da Lei n.º 23/96, de 26 de julho, da Lei n.º 24/96, de 31 de julho, e da Lei n.º 5/2004, de 10 de fevereiro, no sentido de se atribuir maior eficácia à proteção do consumidor

25 Outubro 2012

(proposta de lei n.º 98/XII/2.ª)
Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados,
Srs. Membros do Governo:

Os cortes nas prestações sociais anunciados pelo Governo e pelo Ministro da Solidariedade e da Segurança Social

25 Outubro 2012

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Mariana Aiveca,

PCP propõe alargamento da Accção Social Escolar no Ensino Superior

25 Outubro 2012

O PCP voltou a reapresentar o seu Projecto de Lei que aprova a Lei-Quadro da Acção Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes, face ao grave problema económico que as famílias atravessam e que está cada vez mais a afastar milhares de estudantes do ensino superior.
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Aprova a Lei-Quadro da Ação Social Escolar no Ensino Superior e define os apoios específicos aos estudantes

"Este governo é uma máquina de fazer pobres"

25 Outubro 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Rita Rato afirmou que o país está confrontado com um ataque sem precedentes às funções sociais do Estado e cujo objectivo último é a sua completa destruição. É por isso que apelamos a todos que continuem a lutar pela derrota deste Orçamento, deste Governo e desta política, concluiu.