Assuntos e Sectores Sociais

Suspensão do cheque-dentista para as crianças

6 Novembro 2012

Quando da criação do programa cheque-dentista, o Grupo Parlamentar do PCP foi crítico a esta solução, porque não permite a continuidade dos cuidados de saúde oral.

PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

6 Novembro 2012

Perguntas de João Ramos, Agostinho Lopes, Paulo Sá, Bruno Dias e Paula Santos sobre questões relacionadas com a agricultura e o mar.

PCP confronta Ministra da Agricultura sobre as propostas do Orçamento do Estado para 2013

6 Novembro 2012

Perguntas de Paulo Sá, Paula Santos, Rita Rato, João Oliveira sobre questões relacionadas com a água, a habitação e o ordenamento do território.

Putativa equidade na repartição do esforço fiscal entre os rendimentos do trabalho e do capital

3 Novembro 2012

O Orçamento do Estado para 2013 constitui um autêntico assalto fiscal aos portugueses. Para tentar justificar este assalto, o Governo repete até à exaustão que o esforço fiscal é repartido de forma justa e equitativa entre todos os portugueses e, em particular, entre o trabalho e o capital.

Alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público - a ausência de resposta do Governo às perguntas do PCP

2 Novembro 2012

No passado dia 31 de Agosto, o PCP apresentou a Pergunta ao Governo número 3891/XII/1.ª, sobre as alterações nos passes 4_18 e sub23 e implicações para o transporte público.
Colocámos então cinco questões concretas:
- Nos anos letivos de 2010-2011 e 2011-2012 quantos foram os beneficiários do passe 4_18@escola.tp e do passe sub23@superior.tp?

Atrasos no pagamento do Governo à Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros relativo ao funcionamento da Unidade de Cuidados Continuados Integrados

31 Outubro 2012

Por incumprimento do acordo firmado entre o Governo e a Santa Casa da Misericórdia de Alhos Vedros (SCMAV), para a entrada em funcionamento da unidade de cuidados continuados integrados (UCCI), esta encontra-se numa situação de grandes dificuldades financeiras.

Revitimização e negligência das entidades públicas no acompanhamento a uma mulher vítima de violência doméstica

31 Outubro 2012

O PCP teve conhecimento, através de uma exposição chegada à Subcomissão de Igualdade da Assembleia da República, de uma situação dramática de uma mulher vítima de violência doméstica.
Esta mulher terá o Estatuto de Vítima, contudo os mecanismos daqui decorrentes para garantir a sua proteção e evitar a sua revitimização não foram acionados pelas entidades responsáveis.

As perguntas que o governo não responde

31 Outubro 2012

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Honório Novo voltou a questionar o Ministro das Finanças com as perguntas que não quer responder.
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Aprova o Orçamento do Estado para 2013 e Aprova as Grandes Opções do Plano para 2013
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 103/XII/2.ª e 100/XII/2.ª)

"PSD quer esconder as responsabilidades que tem no desastre nacional"

31 Outubro 2012

No debate na generalidade da proposta de Orçamento do Estado para 2013, Bernardino Soares confrontou o PSD com a falta de verdade sobre as responsabilidades que o PSD tem na situação em que o país se encontra.

"Este governo prepara-se para destruir o SNS"

31 Outubro 2012

Paula Santos confrontou o Ministro da Saúde com as propostas contidas no Orçamento do Estado para 2013 para a área da saúde, afirmando que os cortes previstos e o ataque aos direitos dos trabalhadores deste sector e dos utentes, demonstra o caminho de destruição do Serviço Nacional de Saúde que PSD, CDS e PS têm vindo a aplicar.
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