Assuntos e Sectores Sociais

"Um roubo organizado aos trabalhadores e ao povo!"

3 Outubro 2012

Face à divulgação de novas medidas de austeridade, o Secretário-Geral do PCP afirmou que estamos perante mais um roubo brutal nos rendimentos do trabalho, o aumento do custo de vida, cortes na educação, na saúde e nas prestações sociais.

A posição do Governo sobre o serviço público de rádio e televisão e a eventual extinção de um dos canais públicos

3 Outubro 2012

Sr.ª Presidente,
Sr.ª Deputada Catarina Martins,
A questão que suscita da situação que está a verificar-se na RTP, no serviço público de rádio e televisão, é, de facto, de grande importância e de extrema gravidade.

"A privatização da água é um crime contra o país!"

3 Outubro 2012

Na declaração política que o PCP levou hoje à tribuna da Assembleia da República, Paula Santos afirmou que o governo já manifestou publicamente a intenção de privatizar o sector do abastecimento de água e de saneamento, correspondendo às velhas pretensões dos grupos económicos, de monopolização e de obtenção de lucros à custa de um direito das populações e de um bem essencial à vida, mas terá a resposta dos municípios e das populações contra essa intenção.

TAP e ANA - Empresas estratégicas para o desenvolvimento de Portugal cuja privatização urge impedir

2 Outubro 2012

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o processo de privatização da TAP e da ANA, com o objectivo de ouvir sobre este processo quem já reflectiu partindo da sua realidade concreta, de dar expressão e força à luta contra a privatização da TAP e da ANA.

Pôr fim ao desastre - rejeitar o Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda

1 Outubro 2012

PCP apresenta moção de censura ao Governo PSD/CDS e à política de direita

1 Outubro 2012

Esta será uma moção de censura a olhar para o futuro que os portugueses exigem e a que têm direito. Um futuro que não comporta nem um governo que já é passado, nem um Pacto de Agressão que destrói o país. Um futuro que retome os valores de Abril e o projecto de progresso que a Constituição consagra.

Pôr fim ao desastre - rejeitar o Pacto de Agressão, por uma política patriótica e de esquerda

O caminho de ruína tem de ser interrompido

28 Setembro 2012

Sobre a divulgação pelo INE dos dados para o défice do segundo trimestre, Paulo Sá afirmou que estes dados só confirmam que a política deste governo é um fracasso e o único caminho é a exigência por parte dos trabalhadores e do povo de uma política e um novo governo para o país.

Renegociar a dívida - assegurar o crescimento da economia do país!

28 Setembro 2012

O PCP apresentou um Projecto de Resolução que propõe a renegociação da dívida pública e a assumpção de políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego.
__________________________________________

(projeto de resolução n.º 456/XII/2.ª)

Sr.ª Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Pela renegociação da dívida pública e por políticas de defesa e reforço da produção e do investimento que assegurem o crescimento da economia e combatam o desemprego

PCP propõe alteração no acesso às pensões de invalidez e velhice aos trabalhadores da ENU

28 Setembro 2012

O PCP apresentou um Projecto de Lei que propõe alterações ao acesso das pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio, de forma a garantir que o Estado não se demite das suas responsabilidades perante estes trabalhadores, independentemente das datas da cessação dos seus vínculos laborais.
_______________________________________

Altera o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio S.A., contemplando o direito a indemnizações por morte ou doença

Contribuições de beneficiários no Centro Distrital de Segurança Social de Beja

27 Setembro 2012

O PCP teve conhecimento que alguns pequenos empresários e agricultores do distrito de Beja, tendo sempre pago as suas contribuições para a Segurança Social, são agora informados que têm dívidas para com esta entidade, uma vez que houve um erro no cálculo do valor da prestação.