Assuntos e Sectores Sociais

PCP realiza Audição sobre o sector Marítimo-Portuário

25 Setembro 2012

O PCP realizou hoje uma Audição Pública sobre o Sector Marítimo-Portuário Nacional, que sofre um brutal ataque, tanto no aumento da exploração dos trabalhadores, como na entrega deste sector estratégico para o país aos interesses privados.

Pagamento de contribuições por parte dos trabalhadores independentes

25 Setembro 2012

O PCP denunciou, a 5 de Dezembro de 2011, através da sua Pergunta n.º 1340/XII a inclusão de cerca de 40 000 trabalhadores independentes em escalões da Segurança Social acima do escalão respetivo.

Desproteção das vitimas de violência doméstica

24 Setembro 2012

De acordo com notícias recentemente publicadas, apenas um terço do total de casos de violência doméstica chega às autoridades policiais e poucos serão os agressores condenados.

Do Decreto-Lei n.º 199/2012, de 24 de agosto, que «altera o Decreto-Lei n.º 61/2011, de 6 de maio, que estabelece o regime de acesso e de exercício da atividade das agências de viagens e turismo...

21 Setembro 2012

...e adapta este regime com o Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpõe a Diretiva n.º 2006/123/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de dezembro, relativa aos serviços no mercado interno»

Publicado em Diário da República n.º 164, Série I, de 24 de agosto de 2012

Diplomas relativos ao crédito à habitação

21 Setembro 2012

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:
O Sr. Deputado António Leitão Amaro guardou-se para o fim e nós bem percebemos porquê — não quis entrar no debate e quis compensar em gritaria o que lhe faltou em coerência e em coragem para enfrentar os interesses instalados.

Diplomas relativos ao crédito à habitação

21 Setembro 2012

Sr.ª Presidente,
Srs. Deputados:

"Esta política e este governo já pertencem ao passado"

21 Setembro 2012

O PCP confrontou hoje o primeiro ministro com as medidas nefastas que o governo PSD/CDS está a querer aplicar no país. Jerónimo de Sousa afirmou que o povo português encontrará a solução e a alternativa para derrotar esta política e este governo que continuam a afundar o país.
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Simplifica o acesso à atividade transitária e ao transporte em táxi, através da eliminação dos requisitos de idoneidade e de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, e ao transporte coletivo de crianças,...

20 Setembro 2012

...através da eliminação dos requisitos de capacidade técnica ou profissional dos responsáveis das empresas, alterando o Decreto-Lei n.º 251/98, de 11 de agosto, o Decreto-Lei n.º 255/99, de 7 julho, e a Lei n.º 13/2006, de 17 de abril, conformando-o com a disciplina da Lei n.º 9/2009, de 4 de março, e do Decreto-Lei n.º 92/2010, de 26 de julho, que transpuseram para a ordem jurídica interna as D

Estabelece o regime jurídico de criação, organização e funcionamento das associações públicas profissionais

20 Setembro 2012

(proposta de lei n.º 87/XII/1.ª)
Sr.ª Presidente,
Srs. Membros do Governo,
Sr.as e Srs. Deputados:
O PCP reafirma, hoje, neste debate as considerações gerais que fez em 2008 relativamente à criação de ordens profissionais e outras associações públicas profissionais, no debate parlamentar que, aliás, veio dar origem à Lei n.º 6/2008, que hoje se revoga e cujo regime altera.

Mais investimento para o sector do turismo

20 Setembro 2012

Na discussão de dois projectos de resolução sobre turismo, João Ramos afirmou que o setor turístico tem grande importância para o país, e portanto são necessárias medidas sérias que rompam com as políticas que asfixiam o sector e empurram milhares de trabalhadores para o desemprego.