Assuntos e Sectores Sociais

Regime jurídico do divórcio - Intervenção de António Filipe -na AR

 

Regime jurídico do divórcio a pedido de um dos cônjuges  

 

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Audição parlamentar sobre o regime jurídico das federações desportivas

O Grupo Parlamentar do PCP vai promover, dia 14 de Março, pelas 15.00 horas, no Auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Audição sobre o Regime Jurídico das Federações Desportivas.

Numa altura em que o Governo se prepara para fazer aprovar um Decreto-Lei para esse Regime, à margem da discussão da Assembleia da República, o Grupo Parlamentar do PCP entende que não deve deixar de intervir numa matéria tão fulcral para o desenvolvimento desportivo, como é a estrutura federativa e associativa desportiva em Portugal.

Pesca lúdica - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Petição sobre a pesca lúdica

 

 

Senhor Presidente,

Senhores Deputados,

 

 

Pobreza em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR

Situação de pobreza em Portugal

 

 

Sr. Presidente,

Sr.as e Srs. Deputados:

Discutimos, hoje, dois projectos de resolução.

Protecção e Inclusão sociais - Intervenção de Jorge Machado na AR

Relatório conjunto de 2008, sobre Protecção e Inclusão sociais

Sr. Presidente,
Sr.ª Deputada Heloísa Apolónia,

Em primeira instância, queria saudar a oportunidade da sua declaração política pela  actualidade e importância que tem.

Política de arrendamento - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Debate sobre política de arrendamento

 

Sr. Presidente,
Sr. Secretário de Estado do Ordenamento do Território e das Cidades,

Actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social - Intervenção de Jorge Machado na AR

Alteração à Lei n.º 53-B/2006, de 29 de Dezembro, que cria o indexante dos apoios sociais e novas regras de actualização das pensões e outras prestações sociais do sistema de Segurança Social

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Cálculo das pensões de reforma

 

 

Declaração política, verberando as consequências futuras da aplicação da nova fórmula de cálculo das pensões de reforma
Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Sr. Presidente,
Sr.as e Srs. Deputados:

Conselhos municipais de juventude - Intervenção de Miguel Tiago na AR

Regime jurídico dos conselhos municipais de juventude

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Acessibilidade de pessoas com deficiência visual - Intervenção de Jorge Machado na AR

 

Medidas de promoção da acessibilidade de pessoas com deficiência visual à informação sobre determinados bens de venda ao público

 

Senhor Presidente
Senhoras e Senhores Deputados