Assuntos e Sectores Sociais

PCP votará contra a proposta de OE 2008

30 Outubro 2007

Violência de género - Intervenção de Bernardino Soares na AR

18 Outubro 2007

Protecção contra a violência de género

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005 - Intervenção d Honório Novo na AR

20 Setembro 2007

 

Apreciação da Conta Geral do Estado de 2003, 2004 e 2005

 

Senhor Presidente
Senhoras Deputadas e Senhores Deputados

Urbanização e Edificação - Intervenção de Miguel Tiago na AR

5 Julho 2007

Regime Jurídico da Urbanização e Edificação

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de António Filipe na AR

21 Junho 2007

 

 

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Fundação Dom Pedro IV - Intervenção de Bernardino Soares na AR

21 Junho 2007

Extinção da Fundação Dom Pedro IV, reversão para o Estado de todo o seu património e apuramento de responsabilidades por ilegalidades cometidas em seu nome

 

 

Sr. Presidente,

Srs. Deputados:

Infância em Portugal - Intervenção de Jorge Machado na AR

15 Junho 2007

 

Senhor Presidente
Senhores Deputados, Senhoras Deputadas,

A presente petição, que recolheu 6970 assinaturas, aborda os problemas e as incertezas que a intervenção precoce hoje enfrenta.

Política orçamental e Grandes Opções do Plano para 2008 - Intervenção de Honório Novo na AR

15 Junho 2007

Relatório sobre a orientação da política orçamental, apresentado pelo Governo
Grandes Opções do Plano para 2008

 

Sr. Presidente,
Sr. Ministro,

Associações públicas profissionais - Intervenção de Bernardino Soares na AR

1 Junho 2007

Regime das associações públicas profissionais

 

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados:

Gravidez na adolescência - Intervenção de Bernardino Soares na AR

1 Junho 2007

Medidas no sentido de prevenir a gravidez na adolescência

 

Sr. Presidente,
Srs. Deputados: