Assuntos e Sectores Sociais

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004 (OE para 2005) Intervenção de Bernardino Soares

6 Julho 2005

Primeira alteração à Lei n.º 55-B/2004, de 30 de Dezembro (Orçamento do Estado para 2005)

Sr. Presidente, Sr. Ministro, serei muito breve porque o tempo é escasso. Vou colocar-lhe duas ordens de questões, a primeira das quais é sobre a proposta de Orçamento rectificativo que estamos a discutir.

Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção<br />

27 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr.ª Deputada Maria José Gamboa,

Trata-se de um pedido de esclarecimento muito breve.

Não compreendi bem, mas julgo que se fez testemunha de uma mensagem do Governo sobre esta matéria. Penso que esse não é o registo adequado, mas a bancada do PS sabê-lo-á melhor.

Regime jurídico de protecção social na maternidade paternidade e adopção<br />

27 Maio 2005

Senhor Presidente Senhor Ministro Senhoras e Senhores Deputados

A protecção na maternidade e paternidade é um valor social eminente que se encontra constitucionalmente consagrado. Na realidade ouvimos muitas vezes, e dos mais diversos quadrantes políticos, afirmações de valorização e enfatização da família dos seus valores e da sua importância.

Elaboração da Conta Geral do EstadoIntervenção de Honório Novo

5 Maio 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Srs. Deputados:

Há dois dias, na terça-feira, na Comissão de Orçamento e Finanças, tivemos a oportunidade de ouvir uma explanação do Tribunal de Contas sobre o relatório relativo à Conta Geral do Estado de 2003.

Regras de segurança para o transporte colectivo de crianças e jovens<br />Intervenção de José Soeiro

27 Abril 2005

Sr. Presidente, Sr. as e Deputados:

Interrupção Voluntária da Gravidez

16 Março 2005

I – Introdução

Desde 1982 que o PCP tem vindo a lutar, na Assembleia da República e fora dela, pela despenalização da interrupção voluntária da gravidez e pelo consequente fim do grave problema de saúde pública que constitui o aborto clandestino.

Debate Orçamento de Estado para 2005 - Intervenção de Bernardino Soares

6 Dezembro 2004

Senhor Presidente, Senhores Membros do Governo, Senhores Deputados,

Terminamos hoje a apreciação de uma proposta de orçamento que é má para o país e para a generalidade dos portugueses.

Grandes Opções do Plano e OE para 2005 (intervenção final)Intervenção de Bernardino Soares

6 Dezembro 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (intervenção final)

Senhor Presidente,

Senhores Membros do Governo,

Senhores Deputados,

Orçamento do Estado para 2005 (generalidade) - Intervenção de Odete Santos

18 Novembro 2004

Senhor Presidente

Senhores Deputados

A palavra confiança, foi, até agora, neste debate, a mais arremessada por parte do Governo e da maioria.

Grandes Opções do Plano e OEpara 2005 (encerramento na generalidade) - Intervenção de Bruno Dias

18 Novembro 2004

Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2005 (encerramento na generalidade)

 

Sr. Presidente, Sr. Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações,